MPT-RN participa da estruturação do Programa Jovem Aprendiz no TRE-RN

O MPT-RN tem atuado para auxiliar os tribunais a implementarem seus próprios programas de aprendizagem

Natal (RN), 23/07/2025 – A convite do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) se reuniu, nesta segunda-feira (21), com a presidência da instituição para discutir a implementação do Programa Jovem Aprendiz no tribunal. A reunião aconteceu na sede da Justiça Eleitoral, em Natal, e contou com a presença do procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira e da presidente do TRE-RN, desembargadora Maria de Lourdes Azevedo.

A proposta é que o Tribunal possa desenvolver seu próprio programa de aprendizagem profissional, com base no modelo já implementado na Justiça do Trabalho potiguar, que visa, principalmente, a inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho. Os adolescentes e jovens que fazem parte da ação têm a oportunidade de trabalhar em órgãos públicos enquanto participam de cursos profissionalizantes.

Para o procurador, que também é titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), "A iniciativa do TRE-RN é uma grande demonstração de sensibilidade com as políticas de promoção da cidadania integral, um exercício pleno do dever de proteção da criança, do jovem e do adolescente".

A presidente do TRE-RN enfatiza que a ampliação do projeto para além da maioridade é essencial para jovens em situação de vulnerabilidade. “Nós sabemos que depois dos 18 anos muita das vezes não existe um horizonte aberto para esses jovens”, pontuou Lourdes Azevedo.

Esse é o segundo encontro que o Tribunal realiza com o MPT-RN para discutir a implantação do Programa. Nesta reunião, participaram também a juíza auxiliar da presidência Ana Paula Barbosa, a diretora-geral Ana Esmera Pimentel, a secretária de Gestão de Pessoas Claudia Marinho, a assessora jurídica da direção-geral Márcia Clementino, a assessora jurídica da presidência Juliana Sampaio e a servidora do MPT-RN Micheline Cachina Cavalcanti.

Aprendizagem Profissional

O Programa de Aprendizagem Profissional tem por objetivo assegurar o desenvolvimento social e profissional dos adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social oferecendo formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento, de forma a ampliar as oportunidades de ingresso no mercado de trabalho e estimular a inserção, reinserção e manutenção de aprendizes no sistema educacional. O MPT articula e desenvolve ações de suporte à aprendizagem, como cursos, oficinas e qualificações.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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