MPT-RN ministra oficina sobre litigância abusiva e diálogo entre instituições do sistema judiciário

Formação aconteceu durante o IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário

Natal (RN), 26/11/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) marcou presença, nesta terça-feira (25), no IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário, realizado no Hotel Costeira Palace, em Natal.  

O objetivo do evento foi a promoção da cooperação entre todos os ramos da Justiça na área de gestão de precedentes e aplicação de ferramentas tecnológicas, promovendo uma grande troca de experiências voltadas à prevenção de conflitos, fraudes e litigâncias predatórias.

O Procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, coordenou a oficina “Instituições Externas” ao lado da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Taís Schilling Ferraz, e da advogada e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ana Beatriz Presgrave.   

A oficina utilizou a metodologia do design thinking (um método prático e centrado no ser humano para resolver problemas de forma criativa e inovadora) para abordar o tema da litigância abusiva, que é uso desleal do sistema de justiça com a finalidade de prejudicar, intimidar ou silenciar outras partes envolvidas ao invés de defender um direito legítimo.

Gleydson Gadelha comentou sobre a metodologia colaborativa, que formou grupos para resolução de problemas: “Nosso objetivo é que essas pessoas vivam a realidade, porque no Centros de Inteligência a ideia é trabalhar em conjunto com advogados, com os promotores, com os estudantes".

“Quando a gente pensa no sistema de litigância somente dentro do Judiciário, essa visão interna acaba tolhendo algumas oportunidades que a gente pode criar. Então a oficina criou um diálogo externo através da formação de um glossário comum e, depois, uma sensibilização de empatia, e de certa maneira, encaminhando para uma comunicação que tivesse estabelecimento de necessidades, sentimentos e alguns encaminhamentos da forma mais objetiva possível”, complementou o procurador-chefe.  

O encontro contou com oficinas temáticas nas áreas da justiça trabalhista, eleitoral, federal, estadual, além de procuradorias, advocacias e defensoria pública.  

A juíza Simone Jalil, coordenadora da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, explicou como funcionam os Centros de Inteligência.    

“O Centro de Inteligência verifica demandas abusivas, vê empresas que estão tentando fugir das suas responsabilidades, colocando laranjas, por exemplo, ou identifica um tipo de demanda diferente que necessite entrar em cooperação com outras justiças para pagamento dos reclamantes. Ou seja, os Centros de Inteligência monitoram e ajudam na construção de uma Justiça mais célere, mais efetiva, mais eficaz”, disse a magistrada, que avaliou positivamente a realização do evento.

No encerramento, o procurador da República e professor titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Antônio do Passo Cabral, ministrou palestra sobre “Centros de Inteligência e Arquiteturas Judiciárias Inovadoras”.

IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário

Ao todo, mais de 350 pessoas (entre profissionais da magistratura e advocacia, docentes, membros do Ministério Público e servidores do sistema jurídico) participaram do evento, que foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária (RPCIJ), que conta com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), da Justiça Federal do RN (JFRN) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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