MPT-RN e Observatório de Direitos Sociais do Semiárido fortalecem diálogo e expandem iniciativas conjuntas

Reunião marcou avanços importantes nas pesquisas e definiu novas ações formativas que devem iniciar já no próximo mês

Mossoró (RN), 25/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), projeto da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), realizaram, nesta terça-feira (24), uma reunião de acompanhamento das ações previstas, dentro do acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições.

O encontro, que discutiu novos rumos de atuação do observatório, contou com a presença do procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, do coordenador do ODSS, Rafael Lamera, o professor Ulisses Reis, a professora Lizziane Queiroz, além de Simone de Queiroz e Suzane de Medeiros, servidoras do MPT-RN que acompanham diretamente as ações previstas na cooperação.

Gleydson explicou que o momento foi dedicado a revisar o andamento das pesquisas, garantir que tudo esteja alinhado com os objetivos pactuados e, ao mesmo tempo, apresentar novas demandas que podem ser incorporadas pelo Observatório.

“Foi uma oportunidade importante para consolidar o que já avançamos e abrir espaço para novas frentes de trabalho, sempre considerando as necessidades identificadas pelo Ministério”, afirmou o procurador.

Pesquisas avançam e geram novos instrumentos

O Observatório apresentou um panorama detalhado das pesquisas em andamento. Entre os destaques, estão a coleta de dados em municípios e a análise de contratos e serviços ligados à saúde. Um dos produtos em fase final é um painel de prestação de contas (dashboard), desenvolvido para reunir informações de forma organizada e permitir um olhar mais abrangente sobre os contratos analisados.
O trabalho inclui análises em portais de transparência dos municípios escolhidos e avaliação da qualidade das informações disponíveis. Considerando que a maioria dos portais não são alimentados e atualizados, a equipe tem buscado diretamente os entes públicos, a fim de complementar as informações. Esse conjunto de informações deverá fortalecer a atuação do MPT, especialmente em ações civis públicas e Termos de Ajuste de Conduta, criando bases mais sólidas para medidas estruturantes.

Segundo o procurador, “a proposta é enfrentar problemas de forma estrutural, com decisões baseadas em dados confiáveis e metodologia científica”.

Formação sobre riscos psicossociais

A reunião também abriu espaço para novas demandas. Entre elas, o MPT-RN solicitou a realização de cursos voltados à Norma Regulamentadora nº 1, que trata de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O Observatório confirmou que a primeira turma deve começar no início de abril, reunindo profissionais da educação, da saúde e servidores públicos.
A formação terá foco na aplicação das diretrizes mais recentes da norma e contará com a participação da UERN, Ufersa e IFRN, ampliando o alcance técnico e acadêmico da iniciativa.

Curso sobre assédio

Outro ponto discutido foi o alcance do curso sobre as formas de assédio no meio ambiente laboral, desenvolvido pelo Observatório e disponibilizado de forma gratuita na plataforma de ensino a distância. A capacitação, que já ultrapassou a certificação de 600 (seiscentos) profissionais de todos os estados do Brasil, vem sendo indicada inclusive em acordos firmados pelo MPT como medida educativa, uma estratégia que amplia seu impacto e alcance.

Encaminhamentos

Ao término da reunião, foram definidos novos ajustes metodológicos nas pesquisas, com a ampliação do universo analisado e possibilidades de extensão para outras áreas temáticas de atuação finalística do MPT. As instituições também reforçaram os fluxos de comunicação e pactuaram que novas demandas do MPT-RN serão avaliadas caso a caso, conforme a viabilidade de execução pelo Observatório.

Observatório de Direitos Sociais do Semiárido

Em junho de 2024, o MPT-RN e a Ufersa assinaram um acordo de cooperação técnica para instalação do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS). O objetivo do convênio é produzir trabalhos com ênfase na promoção do Trabalho decente.

 

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