Novas datas do Edital da CONTROL e MPT/RN são divulgadas

O período de submissão das propostas foi de 20 de janeiro a 16 de março de 2026; análise será concluída até o dia 30 de abril

Natal (RN), 14/04/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e a Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN) tornam pública a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público para a apresentação de projetos de instituições, órgãos e entidades da sociedade civil, públicas ou privadas sem fins lucrativos. De acordo com o novo calendário, o período de submissão das propostas acontece de 20 de janeiro a 16 de março de 2026. Após essa fase, a análise técnica da CGE será concluída até o dia 30 de abril.

O resultado preliminar da primeira fase está previsto para 3 de maio, abrindo prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. Já o resultado final dessa etapa será divulgado em 13 de maio, com o envio dos projetos habilitados ao MPT marcado para o dia 16 de maio.

Na sequência, o resultado preliminar geral será publicado em 20 de maio, com novo período de impugnação entre 27 de maio e 1º de junho. O resultado final está previsto para o dia 8 de junho de 2026.

O cronograma organiza e dá transparência a todas as fases do processo, permitindo que os participantes acompanhem cada etapa com clareza e previsibilidade.

Acesse o edital aqui.

 

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