Controladoria e MPT/RN divulgam resultado preliminar dos projetos socias

Os projetos têm até 5 dias úteis após data de divulgação do resultado preliminar para contestação

Natal (RN), 04/05/2026 - A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL-RN), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), divulgou o resultado preliminar dos projetos inscritos no Edital nº 02/2025, voltado ao fortalecimento de iniciativas sociais em todo o estado.

A seleção faz parte do Termo de Cooperação firmado entre as instituições, com o objetivo de destinar recursos e bens oriundos da atuação do MPT para projetos que promovam direitos sociais, especialmente nas áreas relacionadas ao mundo do trabalho.

O chamamento público recebeu propostas de instituições e entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas como promoção do trabalho decente, combate à pobreza, geração de emprego, saúde e segurança do trabalho, além do apoio a populações em situação de vulnerabilidade.

A análise técnica dos projetos foi conduzida pela CONTROL-RN, considerando critérios como relevância social, viabilidade técnica e financeira e alinhamento aos objetivos do edital. Os projetos habilitados seguem agora para avaliação da comissão do MPT/RN, responsável pela seleção final das iniciativas que poderão ser contempladas com recursos.

De acordo com o cronograma, as instituições têm prazo para interposição de recursos após a divulgação do resultado preliminar. O resultado final desta etapa será publicado nos próximos dias, dando continuidade ao processo de seleção.

Datas do edital:
6.1. Submissão de propostas à Controladoria-Geral do Estado: 20/01/2026 a 16/03/2026.
6.2. Análise da Controladoria-Geral do Estado: até 30/04/2026.
6.3. Divulgação do resultado preliminar da primeira fase: 03/05/2026.
6.4. Impugnação: 5 dias úteis após divulgação do resultado preliminar.
6.5. Resultado final da primeira fase: 13/05/2026.
6.6. Envio dos projetos habilitados ao MPT: 16/05/2026.
6.7. Divulgação do resultado preliminar: 20/05/2026
.6.8. Impugnação: 27/05 a 01/06/2026.
6.9. Divulgação do resultado final: 08/06/2026

A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a transparência, a responsabilidade na aplicação de recursos públicos e a promoção de impactos sociais positivos no Rio Grande do Norte.

Acesse o resultado preliminar aqui.

 

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