MPT-RN e Controladoria divulgam resultado de seleção de projetos socias para destinação de recursos
As iniciativas habilitadas seguem agora para avaliação de comissão
Natal (RN), 15/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL-RN) divulgaram o resultado da seleção de projetos inscritos no Edital nº 02/2025, voltado ao fortalecimento de iniciativas sociais em todo o estado.
A seleção faz parte do Termo de Cooperação firmado entre as instituições, com o objetivo de destinar recursos e bens oriundos da atuação do MPT para projetos que promovam direitos sociais, especialmente nas áreas relacionadas ao mundo do trabalho.
O chamamento público recebeu propostas de instituições e entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas como promoção do trabalho decente, combate à pobreza, geração de emprego, saúde e segurança do trabalho, além do apoio a populações em situação de vulnerabilidade.
A análise técnica dos projetos foi conduzida pela CONTROL-RN, considerando critérios como relevância social, viabilidade técnica e financeira e alinhamento aos objetivos do edital. Os projetos habilitados seguem agora para avaliação da comissão do MPT-RN, responsável pela seleção final das iniciativas que poderão ser contempladas com recursos.
O edital prioriza a promoção de direitos sociais, notadamente oriundos das relações de trabalho, priorizando as iniciativas no local do dano, em conformidade com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 e com a Instrução Normativa Conjunta MPT/RN e CONTROL/RN nº 01/2024.2
Datas do edital:
6.1. Submissão de propostas à Controladoria-Geral do Estado: 20/01/2026 a 16/03/2026.
6.2. Análise da Controladoria-Geral do Estado: até 30/04/2026.
6.3. Divulgação do resultado preliminar da primeira fase: 03/05/2026.
6.4. Impugnação: 5 dias úteis após divulgação do resultado preliminar.
6.5. Resultado final da primeira fase: 13/05/2026.
6.6. Envio dos projetos habilitados ao MPT: 16/05/2026.
6.7. Divulgação do resultado preliminar: 20/05/2026.
6.8. Impugnação: 27/05 a 01/06/2026.
6.9. Divulgação do resultado final: 08/06/2026.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a transparência, a responsabilidade na aplicação de recursos públicos e a promoção de impactos sociais positivos no Rio Grande do Norte.
*Com informações da ASCOM/CONTROL-RN
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br
Telefones: (84) 4006-2820 I (84) 99113-8454