MPT-RN e MPRN debatem ações conjuntas para garantir trabalho digno a catadores de materiais recicláveis

Encontro discutiu a implementação de um plano de trabalho para a diminuição do número de lixões ativos no estado

Natal (RN), 06/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, realizou, na última sexta-feira (03), uma reunião com a promotora de Justiça Kaline Cristina Dantas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) do Ministério Público Estadual (MPRN), e a assistente ministerial Janny Suenia.

O encontro teve como objetivo a discussão de um plano de trabalho para lidar com a situação dos lixões ativos no RN. Em 2026, o MPRN constatou a existência de 176 lixões no estado, número superior ao de municípios (167).

Entre as questões apontadas como de maior urgência estão a formalização das trabalhadoras e trabalhadores em cooperativas e associações (devido à alta taxa de informalidade), o elevado grau de adoecimento do setor e a necessidade de capacitação em noções de cooperativismo e associativismo.

Como encaminhamento, ficou acordada a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MPT-RN, MPRN e outros agentes, a fim de garantir a aplicação do plano de gestão de resíduos sólidos no estado; e a apresentação de uma minuta do Plano de Trabalho para os próximos dois anos, com o propósito de guiar a atuação dos órgãos para a resolução do problema.

“Além da defesa do meio ambiente, o MPT-RN também se preocupa em garantir, nesse plano, o trabalho digno, formalizado e um meio ambiente de trabalho seguro para esses profissionais”, destaca Gleydson Gadelha.

 

Ministério Público do Trabalho no RN
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