MPT-RN passa a compor coordenação do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

O colegiado é responsável por acompanhar e elaborar planos de proteção ao adolescente trabalhador

Natal (RN), 20/08/2026 - O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN) realizou, nesta quarta-feira (19), a eleição dos novos membros. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, passou a compor a coordenação colegiada.

A plenária que aconteceu na sede do Fórum, em Natal, escolheu representantes do poder público e da sociedade civil para o biênio 2026/2028.

O procurador Luis Fabiano, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), explica que o Fórum foi criado, no estado, com auxílio do MPT-RN, com a finalidade de mobilizar e fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, propondo políticas públicas para erradicação do trabalho infantil:

“Seguimos trabalhando para que o Fórum seja um espaço democrático e permanente de trocas de experiências bem-sucedidas e discussão de soluções para a erradicação do trabalho infantil, assim como para proteção e promoção dos direitos de crianças e de adolescentes, em vista de seu pleno desenvolvimento.”

A primeira reunião da nova coordenação colegiada ficou marcada para o dia 04/09/2026, com a pauta voltada para planejamento de ações e elaboração do calendário de atividades.

Confira a composição eleita do Foca:

1) Ministério Público do Trabalho no RN /Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21)
2) Superintendência Regional do Trabalho no RN (MTE/RN)
3) Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
4) Centro Educacional Dom Bosco
5) Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)

 

Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br  
Telefones: (84) 4006-2820 I (84) 99113-8454