MPT-RN participa da posse do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Coordinfância atua na articulação das políticas e acompanha a regularidade e o funcionamento adequado do conselho

Natal (RN), 27/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quarta-feira (27), da solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN) para o biênio 2026–2028.

Na oportunidade, o MPT-RN foi representado pelo procurador-chefe do órgão, Gleydson Gadelha. O evento aconteceu no Auditório da Governadoria, em Natal/RN, e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e membros da administração estadual.

Gleydson Gadelha explica que os Conselhos de Direitos das Crianças são estratégicos na formulação e no acompanhamento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência e que o MPT tem uma atuação comum em alguns temas tratados no Consec: "Trabalhamos para fomentar oportunidades de inserção de jovens no mercado de trabalho, estimulando a aprendizagem profissional e outras políticas de proteção que afastem as crianças do trabalho infantil".

Ele também destaca que o MPT, por meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), atua na articulação das políticas e acompanha a regularidade e o funcionamento adequado do conselho.

CONSEC

É o órgão de controle e deliberação sobre a política estadual dos direitos da criança e do adolescente, tem papel fundamental na formulação de estratégias e na fiscalização da aplicação de recursos destinados a esse público. É composto por 14 membros titulares e 14 suplentes, metade indicados por instituições representantes da sociedade e a outra metade por órgãos do Governo.

 

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