Reintegração social: MPT-RN e Funcitern discutem implementação do projeto “Reconstruindo Vínculos”
Primeira meta será a realização de um diagnóstico participativo na Unidade Prisional Feminina João Chaves
Natal (RN), 19/11/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (FUNCITERN) se reuniram, nesta quinta-feira (19), para alinhar as ações estratégicas do “Reconstruindo Vínculos”. O projeto, que tem como objetivo promover a reintegração social de mulheres em situação de privação de liberdade, recebeu recursos do MPT-RN, oriundos de condenação judicial destinada à reparação e compensação de danos coletivos.
Participaram do encontro o procurador regional Xisto Tiago de Medeiros; o diretor-presidente da Fundação, professor Rafael Rodrigues; o professor Dr. Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior, docente da UERN, e chefe de departamento do curso de Direito da UFRN e Maria Elis Carvalho de Andrade, chefe de Políticas Penais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do RN.
Realizada em Natal, a reunião discutiu as fases do cronograma de implantação e outros detalhes da execução do projeto, que é operacionalizado pela Funcitern. A iniciativa abrange ações integradas de escuta qualificada, educação e qualificação profissional, além de atenção jurídica integral e acompanhamento no período de pré-egresso e egresso, com foco na construção e execução de projetos de vida autônomos e na oferta de espaços de acolhimento e convivência familiar mais humanizados.
Para o diretor-presidente da Funcitern, professor Rafael Rodrigues, o Reconstruindo Vínculos é de extrema importância para a sociedade potiguar, principalmente por promover a dignidade humana. “Essa iniciativa possibilita uma nova oportunidade para essas mulheres e a Funcitern, mais uma vez, atua contribuindo para o bem-estar social e para a viabilização de políticas públicas, em parceria com outras instituições, com o propósito de promover transformações positivas no RN”, pontuou.
Como encaminhamento, a coordenação do projeto, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual, vai iniciar a fase de diálogos com a direção do sistema prisional feminino para a apresentação do planejamento de execução do projeto.
DADOS
O encarceramento feminino no Brasil tem crescido de forma significativa nas últimas décadas. De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (SISDEPEN), o país possui mais de 40 mil mulheres privadas de liberdade. Estima-se que mais de 74% dessas mulheres sejam mães, muitas delas responsáveis pelo sustento e pelo cuidado de suas famílias antes da prisão. Em sua maioria, são mulheres negras, periféricas, com baixa escolaridade e histórico de vulnerabilidade social, frequentemente inseridas em contextos de violência.
Ministério Público do Trabalho no RN
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