Fórum de combate ao uso de agrotóxicos realiza reuniões em Natal e Mossoró

Riscos da pulverização aérea de centros urbanos, aprovada em lei para combate ao mosquito da dengue, foi um dos temas abordados

Natal (RN), 14/07/2016 - O Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro/RN) realizou nesta quarta e quinta-feira, reuniões em Natal e Mossoró, respectivamente, para tratar da temática com instituições que integram a iniciativa. Os encontros ocorreram na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), em Natal (12), e na unidade do Sebrae em Mossoró (13).

No primeiro dia de discussões, o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o procurador Regional do Trabalho de Pernambuco Pedro Serafim, destacou a importância da iniciativa e o engajamento dos órgãos participantes do Feceagro/RN na difusão de informações que alertem sobre os malefícios da utilização indiscriminada de agrotóxicos.

Dados apresentados pelo pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Luiz Cláudio Meirelles, demonstram o alto índice de utilização de agrotóxicos no país. Segundo os números da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil consome 1/4 desses produtos comercializados em todo o planeta. Essa marca corresponde a 1 milhão de toneladas por ano e confere ao país o título negativo de maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Pulverização aérea - Outro ponto levantado pelo pesquisador, trata da Lei 13.301/2016, sancionada recentemente pelo presidente interino da República, Michel Temer, e que dispõe sobre medidas de vigilância em saúde para combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. A preocupação é que, dentre as medidas, está a autorização da pulverização aérea de agrotóxicos em zonas urbanas para controle do Aedes aegypti.  

Em nota, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) alertou que “a pulverização aérea para controle de vetores apresenta potencial ainda maior de causar danos sobre a saúde, o ambiente e a economia local e nacional. Isso porque o volume será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano”.

Luiz Cláudio Meirelles destacou ainda que é necessária uma revisão da legislação que trata do assunto, já que “todos os setores da saúde foram unânimes ao veto dessa medida”. De acordo com o pesquisador, o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz, conselhos estaduais e municipais de secretários de saúde, dentre outras instituições, se posicionaram contrários à adoção da pulverização aérea para combate a vetores de doenças.

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