Concurso faz parte de programa que será apresentado à comunidade escolar nos dias 20 e 28 de fevereiro

Natal (RN), 07/02/2024 – Já foi divulgado o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2024. Com o slogan “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", o projeto vai premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas públicas que participam do Programa Resgate a Infância, organizado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Este ano, além do "trabalho infantil", também serão estudados os temas "profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional" e "segurança e saúde nas escolas e no trabalho". Clique aqui para acessar o regulamento.

O prêmio é a finalização do projeto MPT na Escola, que será apresentado às secretarias de educação municipais e do estado do Rio Grande do Norte nos dias 20 e 28 de fevereiro. Como parte do Programa Resgate a Infância, o MPT na Escola objetiva levar as temáticas do trabalho infantil, da aprendizagem profissional e da saúde e da segurança nas escolas e no trabalho para a sociedade, por meio da comunidade escolar, transformando os profissionais da educação em multiplicadores do conhecimento sobre esses assuntos. Depois da capacitação dada pelo MPT aos educadores, eles abordam os temas em sala de aula com os alunos, que criam atividades nas categorias conto, poesia, música e desenho.

Micro-ondas, impressoras e monitores são alguns dos aparelhos doados

Natal (RN), 06/02/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) divulgou, no último dia 29, relatório de processo de doação de bens iniciado em setembro de 2023. Dentre as entidades beneficiadas estão, respectivamente: a Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o 9° Batalhão de Polícia Militar do RN, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh-RN) e a Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha).

O aviso de doação de bens foi publicado no site do MPT-RN e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). A única inscrição recebida dentro do prazo foi a da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros. Os materiais remanescentes serão doados aos demais órgãos habilitados, mesmo que fora do prazo, seguindo os critérios do princípio da especialidade, que determina a ordem preferencial para destinação de bens móveis de propriedade federal.

Iniciativa estimula a reinserção profissional e social, além de contribuir para a segurança alimentar

Natal (RN), 30/01/2024 – Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, na última quinta-feira (25), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte. Na pauta, a implementação de projetos de ressocialização e trabalho para pessoas em privação de liberdade, especialmente na qualificação e trabalho em matéria de agricultura, pecuária e aquacultura.

As tratativas foram iniciadas para implementar localmente um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro do ano passado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de ações de capacitação de mão de obra no sistema prisional de todo o país.

MPT-RN participou da solenidade que marcou o início do mandato dos eleitos em 29 de outubro

Natal (RN), 12/01/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na quarta-feira (10), da solenidade de posse dos 20 novos conselheiros tutelares do município de Natal e de seus suplentes. Cada uma das quatro regiões administrativas da cidade conta com cinco conselheiros.

Para Luis Fabiano Pereira, procurador do Trabalho que representou o MPT na cerimônia, os conselhos tutelares "são instrumentos da democracia participativa e se constituem em órgãos essenciais para defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas comunidades em que atuam".