Natal (RN), 24/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte torna público o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2023. Nas portarias PGT nº 1.790 e 1935/2022 estão sinalizados os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, no Rio Grande do Norte, e nas unidades interioranas.
PORTARIA Nº 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 129, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA N° 124, DE 25 de SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N° 120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 104, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 166, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 136, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 105, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 79, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 166, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA N° 135, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Chamamento Público 01/2020 - PTM de Caicó/RN