MPT-RN destaca proteção aos trabalhadores por aplicativos no encerramento do Maio Amarelo

Atividade nesta sexta (29) contou com apresentação das ações desenvolvidas no Maio Amarelo pelos municípios

Natal (RN), 01/06/2026 - A sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta sexta-feira (29) o evento de encerramento do Maio Amarelo. A ação é fruto da parceria entre o MPRN, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Programa Vida no Trânsito Estadual e o Conselho Estadual de Trânsito. O momento contou com a apresentação das ações desenvolvidas pelas Prefeituras municipais e órgãos de fiscalização sobre as ações educativas e operacionais realizadas durante o mês. A atividade também enfatizou a necessidade de municipalização do trânsito, incentivando as cidades a se integrarem ao sistema nacional.

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Políticas Públicas em São José de Mipibu: rede de proteção municipal recebe oficina sobre combate ao trabalho infantil

Capacitação buscou aperfeiçoar a atuação desses profissionais na proteção dos direitos da criança e do adolescente

Natal (RN), 01/06/2026 - Dando continuidade às ações do Projeto Políticas Públicas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte promoveu, na última sexta-feira (29), uma oficina para os profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente do município de São José de Mipibu. A formação abordou estratégias de combate ao trabalho infantil e representou a última fase de implementação do projeto no município.

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Semana da Conciliação do TRT-RN: MPT-RN integra audiência que garante reajuste de 4,26% para Datanorte, Ceasa e Emparn

Natal (RN), 29/05/2026 - Dentro da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta sexta (29), de uma audiência de conciliação que resultou no reajuste salarial de 4,6% para empregados de três empresas públicas do Estado. A reunião, ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), foi conduzida pela desembargadora vice-presidente, Isaura Maria Barbalho Simonetti, e contou com a presença da procuradora do Trabalho Lilian Vilar.

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Liberdade sindical e condutas antissindicais são temas de palestra do MPT-RN em encontro

Debates sobre organização sindical e defesa dos direitos coletivos marcaram a programação do evento que reuniu lideranças da categoria farmacêutica

Natal (RN), 29/05/2026 - Com foco em debater as transformações do cenário sindical e o fortalecimento das entidades representativas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integrou, nesta sexta-feira (29), a programação da 8ª edição do Encontro Nacional dos Sindicatos de Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos (Propagasind). O evento nacional, que reuniu representantes da categoria de todo o país, ocorreu em Natal sob a organização da Federação dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmacêuticos (Feprovenone).

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MPT-RN firma TAC que alia regularização trabalhista e inclusão social em consonância com o Plano "Pena Justa"

Empresa disponibilizará vagas de emprego destinadas a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional

Mossoró (RN), 28/05/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) deu um passo importante ao reforçar a dimensão social de sua atuação extrajudicial alinhada às pautas nacionais. Em audiência realizada na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, o órgão firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa F. Souto Indústria e Comércio de Sal S.A. O acordo não se limitou à necessária regularização de obrigações trabalhistas, mas inovou ao incorporar medidas estruturantes de reparação social.

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