O objetivo é prevenir e combater o trabalho infantil por meio de políticas públicas

Natal (RN), 16/09/2024 – Entre os meses de agosto e setembro, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), esteve presente no município de Parnamirim (RN) para implementar o projeto “Políticas Públicas 2024”. A ação tem como objetivo acompanhar a execução das políticas de proteção da criança e do adolescente na região.

Os procedimentos de mediação integram as atividades regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT

Natal (RN), 13/09/2024 – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), encerrou uma mediação entre o Sindicato Patronal e o dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico do RN, de forma positiva, na última quinta-feira (05). Na ocasião, as partes entraram em consenso sobre questões relacionadas ao acordo coletivo de trabalho da categoria, em debate desde agosto deste ano. As sessões de mediação foram conduzidas pelo procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.        

Evento reuniu membros da comunidade acadêmica, autoridades e sociedade civil

Natal (RN), 12/09/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na sexta (06), da cerimônia de transmissão de cargo ao reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Rodrigo Codes. A solenidade ocorreu em Mossoró (RN) e reuniu membros da comunidade acadêmica, autoridades e sociedade civil. Na ocasião, o MPT-RN foi representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha.

Em seu discurso, o reitor empossado destacou a importância da educação como caminho de transformação na vida dos jovens e a contribuição da Ufersa para o desenvolvimento científico e do crescimento do Semiárido.

Decisão determina cumprimento da lei de cotas, que prevê percentual de vagas destinado à inclusão de PCDs, nas empresas com 100 ou mais trabalhadores

Natal (RN), 10/09/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) segue firme para garantir a empregabilidade de pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho potiguar. Atendendo aos pleitos de ação civil pública assinada pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa, a 11ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que contratar, dentro de 120 dias, pessoas com deficiência (PCD’s) ou reabilitadas no percentual equivalente a 5% do total de empregados que possui atualmente.