• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banners site 4 1
    • você sabia
       
    • Calendário 2026
    • Escalas para atendimento de casos urgentes nos fins de semana, feriados, pontos facultativos, recessos e horários fora do expediente normal em dias úteis
    • Internauta pode preencher formulário virtual para noticiar irregularidades trabalhistas
    • O chamamento é destinado a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, bem como instituições e órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

    MPT-RN defende existência e valorização de sindicato de trabalhadores

    TRT-RN acolheu o entendimento do MPT-RN e proibiu empregadores de influenciar trabalhadores de restaurantes e bares na decisão sobre a contribuição

    Natal (RN), 18/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu razão parcial ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Restaurantes e Bares de Natal (SINDEBARNAT/RN), em decisão de segunda instância que acompanhou o entendimento do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). A decisão proíbe que patrões influenciem trabalhadoras e trabalhadores a se oporem ao pagamento da taxa assistencial ao sindicato da categoria.

    Imprimir

    MPT-RN participa de sessão extraordinária do Pleno do TRT-RN para eleição da nova presidência da Justiça do Trabalho no Estado

    Desembargadora Isaura Simonetti foi eleita presidente do TRT-RN para o biênio 2027-2029; novos dirigentes também foram definidos

    Natal (RN), 10/11/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nessa segunda-feira (9), de sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), para eleição da nova diretoria do TRT-RN para o biênio 2027-2029. A partir de 7 de janeiro de 2027, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será a presidente e o desembargador Hermann de Araújo Hackradt será o novo vice-presidente do tribunal.

    Imprimir

    MPT-RN participa, na ALRN, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde

    Audiência debate o fortalecimento do SUS e o papel dos Conselhos de Saúde

    Natal (RN), 10/11/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou da abertura da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde, durante audiência pública realizada na tarde dessa segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a importância dos Conselhos de Saúde e a ampliação da participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas foram temas de discussão.

    Imprimir

    Comitê Gestor da Agenda Aprendiz Potiguar valida plano de trabalho em primeira reunião no TJRN

    O Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2026 formalizou a Agenda de Aprendizagem e Profissionalização no Socioeducativo, denominada Agenda Aprendiz Potiguar

    Natal (RN), 09/11/2026 - O Comitê Gestor da Agenda Aprendiz Potiguar foi instalado e validou a versão inicial do plano de trabalho em sua primeira reunião ordinária, realizada no dia 5 novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O documento, que passará por ajustes finais antes da publicação, vai orientar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2026. O colegiado também discutiu a minuta do termo de adesão, que permitirá a participação de novas instituições na iniciativa.

    Imprimir

    MPT-RN participa da cerimônia de encerramento da edição 2026 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

    Evento contou com apresentações culturais e premiações

    Natal (RN), 06/11/2026 - Alunos de quatro escolas estaduais da Grande Natal participaram, nesta quinta-feira (5), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), do encerramento da edição 2026 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC). Realizado com apoio do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e outras instituições, o evento busca aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, com foco prioritário na comunidade escolar da rede pública de ensino.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos