Instalação da CEETI/RN contou com forte articulação do MPT-RN

Natal (RN), 16/10/2026 - Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grane do Norte (MPT-RN) tomou posse como membro da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (CEETI/RN). Foram empossados os procuradores do Trabalho Luis Fabiano Pereira (titular) e Christiane Alli Fernandes (suplente), além dos representantes das instituições integrantes. A coordenação da Comissão fica a cargo da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH/RN).

Acordo visa garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso

Natal (RN), 16/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa de supermercados Superbox Natal para coibir o assédio moral na companhia. Após o recebimento de denúncia sigilosa, o MPT-RN constatou a presença de práticas abusivas na rotina de trabalho e ofereceu à empresa a oportunidade de correção da conduta.

Durante o segundo turno das eleições, o órgão também estará de prontidão para o recebimento de denúncias

Natal (RN), 14/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tem atuado para combater o assédio eleitoral no Estado durante o pleito de 2026. O órgão recebeu 20 denúncias até o momento no Estado, e 1.320 em todo o país. Em 2022 foram 73 denúncias no RN e 3.373 no Brasil. Nas eleições de 2024 foram 104 denúncias regionais e 4.488 nacionais.

Estudantes potiguares concorrem na etapa nacional com produções sobre aprendizagem profissional e o mundo do trabalho

Natal (RN), 13/10/2026 - Dois estudantes do Rio Grande do Norte estão entre os selecionados para a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2026. José Yuri Oliveira do Nascimento, de São José de Mipibu, e Raí Douglas Rebouças, de Macaíba, representam o estado nas categorias música e poesia, respectivamente, com produções voltadas à profissionalização de adolescentes e à aprendizagem profissional.

Encontro reforça a cooperação entre o MPT e a Inspeção do Trabalho para ampliar a atuação conjunta na proteção dos direitos dos trabalhadores

Mossoró (RN), 07/10/2026 - A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró recebeu, na última segunda-feira (5), a visita institucional da nova chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Mossoró, a Auditora-Fiscal do Trabalho (AFT) Micheline Katamara, acompanhada dos AFTs recém-empossados e lotados no município.