Encontro debateu pautas estratégicas de atuação do comitê; próxima reunião acontecerá no dia 27 de abril

Natal (RN), 20/03/2026 - Com o objetivo de traçar um plano de trabalho que beneficie, de forma sistematizada, as pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, nesta quinta-feira (19), a reunião inaugural do Comitê Local do Pop Rua Jud – Poti. O encontro, conduzido pelo procurador chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, e pela juíza do Trabalho (TRT-RN), Marcela Alves de Vilar, reuniu órgãos do poder judiciário do estado e instituições parceiras.

Lançamento oficial da campanha acontecerá no dia 7 de abril

Natal (RN), 19/03/2026 – Com o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção e ampliar o debate sobre a saúde do trabalhador, o Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin) definiu, nesta quarta-feira (18), o cronograma da campanha Abril Verde 2026. O lançamento oficial ocorrerá no dia 7 de abril, em Natal.

Compromisso inclui ações educativas, mecanismos de controle e multa por descumprimento das obrigações previstas

Natal (RN), 19/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN (CRT-RN), que prevê um conjunto de medidas para coibir práticas de assédio moral e garantir um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso para empregados próprios e terceirizados. O compromisso entre as partes é resultado da apuração de denúncia recebida pelo MPT-RN contra o CRT-RN.

Encontrou reuniu diversas autoridades e teve como objetivo o estreitamento de laços institucionais

Natal (RN), 18/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, representado pelo procurador-chefe Gleydson Gadelha, participou, na última segunda-feira (16), do almoço de abertura do ano institucional da Base Aérea de Natal (BANT). O encontrou foi conduzido pelo comandante da BANT, Brigadeiro do Ar Breno Diogenes Gonçalves, e visou fortalecer as relações institucionais entre a Força Aérea Brasileira e diversos órgãos do RN.

Sentença da justiça trabalhista reconhece violências a direitos de crianças e adolescentes da cidade

Natal (RN), 17/03/2026 - Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) na Justiça do Trabalho, a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim condenou o Município de João Câmara a cumprir uma série de exigências para adoção e implementação de políticas públicas eficazes para prevenção, combate e erradicação do trabalho infantil.