MPRN assume coordenação para o biênio 2026-2028

Natal (RN), 22/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integra o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN), rede criada no Estado que une órgãos públicos para prevenir e combater a corrupção de forma integrada. O grupo funciona como um espaço de diálogo para somar esforços no fortalecimento da transparência, da fiscalização e da proteção do dinheiro público.

Formulário pode ser preenchido até o dia 30 de novembro

Natal (RN), 22/10/2026 - Empresas interessadas em promover a inclusão de pessoas com deficiência e de trabalhadores reabilitados pelo INSS já podem cadastrar vagas de emprego para divulgação no site do Reconecta 2026. O evento será realizado na modalidade virtual nos dias 3 e 4 de dezembro e tem como objetivo estimular a inclusão no mercado de trabalho dessa população em todo o país. O formulário de divulgação de vagas deve ser preenchido até o dia 30 de novembro. Clique aqui para fazer a inscrição. (https://forms.gle/YmFGhU17poL3q7Ws9)

Fábio Leal Cardoso espera receber pessoas interessadas em apresentar sugestões, elogios ou reclamações sobre os serviços prestados pela unidade no estado

Natal (RN), 20/10/2026 - Entre os dias 21 e 23 de outubro, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Leal Cardoso, estará presencialmente em Natal, onde fará atendimento aos membros e a outras pessoas interessadas em apresentar sugestões e elogios ou formular reclamações sobre os serviços prestados pela unidade no Rio Grande do Norte, mediante prévio agendamento por meio do endereço eletrônico prt21.gabinete@mpt.mp.br

Instalação da CEETI/RN contou com forte articulação do MPT-RN

Natal (RN), 16/10/2026 - Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grane do Norte (MPT-RN) tomou posse como membro da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (CEETI/RN). Foram empossados os procuradores do Trabalho Luis Fabiano Pereira (titular) e Christiane Alli Fernandes (suplente), além dos representantes das instituições integrantes. A coordenação da Comissão fica a cargo da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH/RN).

Acordo visa garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso

Natal (RN), 16/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa de supermercados Superbox Natal para coibir o assédio moral na companhia. Após o recebimento de denúncia sigilosa, o MPT-RN constatou a presença de práticas abusivas na rotina de trabalho e ofereceu à empresa a oportunidade de correção da conduta.