Encontro reforça a cooperação entre o MPT e a Inspeção do Trabalho para ampliar a atuação conjunta na proteção dos direitos dos trabalhadores

Mossoró (RN), 07/10/2026 - A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró recebeu, na última segunda-feira (5), a visita institucional da nova chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Mossoró, a Auditora-Fiscal do Trabalho (AFT) Micheline Katamara, acompanhada dos AFTs recém-empossados e lotados no município.

TAC estabelece prazos e obrigações para o pagamento das verbas aos empregados, após denúncia sigilosa de irregularidades

Natal (RN), 07/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa SL Facilite Terceirização Ltda., sediada em Natal, para assegurar que os empregados recebam salários e 13º salário nos prazos e nos valores previstos em lei. Após denúncia sigilosa, o MPT-RN constatou irregularidades nos pagamentos dos trabalhadores e ofereceu à empresa a oportunidade de correção espontânea de sua conduta.

Parceria garante condições especiais em atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos e de fisioterapia para integrantes da PRT21 e seus dependentes

Natal (RN), 06/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) firmaram, na tarde de sexta-feira (2), um convênio para ampliar o acesso a serviços de saúde para integrantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21) e seus dependentes legais. A parceria contempla as unidades de Natal, Mossoró e Caicó e reúne ações de saúde, qualidade de vida e segurança e saúde no trabalho.

Natal (RN), 02/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) manterá plantão presencial nos dias 3 e 4 de outubro, durante o primeiro turno das eleições, e, caso haja segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 17h. O atendimento será realizado nas unidades do órgão em Natal e Mossoró.

CEETI/RN tem como objetivo a melhoria da articulação em rede no enfrentamento ao trabalho infantil

Natal (RN), 29/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) foi designado, nesta terça-feira (29), como integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (CEETI/RN), sendo representado pelos procuradores do Trabalho Luis Fabiano Pereira (titular) e Christiane Alli Fernandes (suplente). A designação foi realizada pelo Estado do RN (portaria Nº 56/2026), por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH/RN).