• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banners site 4 1
    • você sabia
       
    • Calendário 2026
    • Escalas para atendimento de casos urgentes nos fins de semana, feriados, pontos facultativos, recessos e horários fora do expediente normal em dias úteis
    • Internauta pode preencher formulário virtual para noticiar irregularidades trabalhistas
    • O chamamento é destinado a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, bem como instituições e órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

    MPT-RN participa de sessão extraordinária do Pleno do TRT-RN para eleição da nova presidência da Justiça do Trabalho no Estado

    Desembargadora Isaura Simonetti foi eleita presidente do TRT-RN para o biênio 2027-2029; novos dirigentes também foram definidos

    Natal (RN), 10/11/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nessa segunda-feira (9), de sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), para eleição da nova diretoria do TRT-RN para o biênio 2027-2029. A partir de 7 de janeiro de 2027, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será a presidente e o desembargador Hermann de Araújo Hackradt será o novo vice-presidente do tribunal.

    Imprimir

    MPT-RN participa, na ALRN, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde

    Audiência debate o fortalecimento do SUS e o papel dos Conselhos de Saúde

    Natal (RN), 10/11/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou da abertura da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde, durante audiência pública realizada na tarde dessa segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a importância dos Conselhos de Saúde e a ampliação da participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas foram temas de discussão.

    Imprimir

    Comitê Gestor da Agenda Aprendiz Potiguar valida plano de trabalho em primeira reunião no TJRN

    O Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2026 formalizou a Agenda de Aprendizagem e Profissionalização no Socioeducativo, denominada Agenda Aprendiz Potiguar

    Natal (RN), 09/11/2026 - O Comitê Gestor da Agenda Aprendiz Potiguar foi instalado e validou a versão inicial do plano de trabalho em sua primeira reunião ordinária, realizada no dia 5 novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O documento, que passará por ajustes finais antes da publicação, vai orientar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2026. O colegiado também discutiu a minuta do termo de adesão, que permitirá a participação de novas instituições na iniciativa.

    Imprimir

    MPT-RN participa da cerimônia de encerramento da edição 2026 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

    Evento contou com apresentações culturais e premiações

    Natal (RN), 06/11/2026 - Alunos de quatro escolas estaduais da Grande Natal participaram, nesta quinta-feira (5), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), do encerramento da edição 2026 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC). Realizado com apoio do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e outras instituições, o evento busca aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, com foco prioritário na comunidade escolar da rede pública de ensino.

    Imprimir

    Mais de 16 mil oportunidades de trabalho no Afro Presença 2026

    Evento virtual acontece nos dias 9,10 e 11 de novembro, no canal TVMPT, no Youtube

    Brasília (DF) - Em sua 7ª edição, o Afro Presença 2026 vai oferecer mais de 16 mil oportunidades de trabalho entre vagas efetivas, de estágio e de trainee, incluindo vagas afirmativas para negras e negros. A iniciativa tem como objetivo promover a diversidade no mundo do trabalho por meio da adoção de ações afirmativas nas empresas, especialmente para cargos de liderança.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos