Natal (RN), 04/12/2023 - Nessa segunda-feira (4), em Natal, a Governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Estadual nº 10.841, de 14 de janeiro de 2021. O decreto foi assinado na presença do Ministério Público do Trabalho no Rio grande do Norte, de secretários de Estado e de representações sindicais dos trabalhadores. A lei, conhecida como “Lei Anticalote”, protege os trabalhadores e trabalhadores prestadores de serviços terceirizados, quando ao pagamento de encargos trabalhistas, fundiários e previdenciários, em contratados da administração pública estadual.

Rede de Inovação entre os órgãos públicos do RN está em fase de estruturação

Natal (RN), 22/11/2023 – A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte sediou, na última quinta-feira (16), o 1° Encontro de Laboratórios de Inovação do estado, reunindo o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte e representantes de 14 instituições para debater aperfeiçoamentos e mudanças no segmento, dentro do serviço público.

O encontro aconteceu na Escola de Magistratura do RN (ESMARN). Durante a tarde, os participantes se engajaram em dinâmicas e debates. Os integrantes das instituições receberam explanação teórica a respeito de como implementar laboratórios em suas unidades.

Evento faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin/RN) do Trabalho Seguro

Natal (RN), 14/11/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte recebeu, na última sexta-feira (10), o seminário "Trabalho e Saúde em Harmonia: Construindo um Ambiente de Trabalho Saudável e Produtivo". O evento fez parte de um conjunto de atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) formado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) e diversos outros órgãos e associações de classe.

"O trabalho seguro para nós é muito mais do que o andaime, a viga, a poluição. Nós nos preocupamos com a saúde mental, com a qualidade de vida das pessoas", afirmou o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, na abertura do evento.

Natal (RN), 08/11/2023 – Encerrando a programação de 2023 do Programa Trabalho Seguro, acontece, nesta sexta-feira (10), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, em Natal, o "Seminário Trabalho e Saúde em Harmonia: Construindo um Ambiente de Trabalho Saudável e Produtivo". Organizado pela Escola Judicial e pelo Programa Trabalho Seguro do TRT21, em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional - Getrin/RN, o evento será realizado das 9h às 12h30 e vai reunir interessados nas pautas mais atuais sobre trabalho seguro e saudável.

Participam do encontro a psiquiatra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ranna Athena Pereira de Brito Mouzallas, que vai apresentar o painel ‘Assédio moral na perspectiva da saúde mental e trabalho’, e a procuradora Regional do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, que vai tratar da “Atuação do MPT frente às denúncias de assédio”. Os primeiros debates serão mediados pelo gestor do Trabalho Seguro do TRT-RN, juiz Alexandre Érico Alves.