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    Em parceria com MPT-RN, ODSS/Ufersa oferece curso gratuito sobre combate ao assédio nas relações de trabalho

    Capacitação remota autoinstrucional já atingiu 800 certificações em 22 estados e no DF

    Natal (RN), 03/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio grande do Norte (MPT-RN) tem sido parceiro do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), projeto da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), na oferta gratuita do curso "Combate ao Assédio nas Relações de Trabalho".

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    MPT-RN ministra palestra no MPF sobre combate ao assédio moral

    Evento promovido pela PR/RN reuniu especialistas no tema

    Natal (RN), 03/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou na manhã dessa terça-feira (2), no auditório da sede do Ministério Público Federal, do evento “Assédio moral: informação, prevenção e responsabilidade institucional”, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN).

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    MPT-RN destaca proteção aos trabalhadores por aplicativos no encerramento do Maio Amarelo

    Atividade nesta sexta (29) contou com apresentação das ações desenvolvidas no Maio Amarelo pelos municípios

    Natal (RN), 01/06/2026 - A sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta sexta-feira (29) o evento de encerramento do Maio Amarelo. A ação é fruto da parceria entre o MPRN, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Programa Vida no Trânsito Estadual e o Conselho Estadual de Trânsito. O momento contou com a apresentação das ações desenvolvidas pelas Prefeituras municipais e órgãos de fiscalização sobre as ações educativas e operacionais realizadas durante o mês. A atividade também enfatizou a necessidade de municipalização do trânsito, incentivando as cidades a se integrarem ao sistema nacional.

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    Políticas Públicas em São José de Mipibu: rede de proteção municipal recebe oficina sobre combate ao trabalho infantil

    Capacitação buscou aperfeiçoar a atuação desses profissionais na proteção dos direitos da criança e do adolescente

    Natal (RN), 01/06/2026 - Dando continuidade às ações do Projeto Políticas Públicas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte promoveu, na última sexta-feira (29), uma oficina para os profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente do município de São José de Mipibu. A formação abordou estratégias de combate ao trabalho infantil e representou a última fase de implementação do projeto no município.

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    Semana da Conciliação do TRT-RN: MPT-RN integra audiência que garante reajuste de 4,26% para Datanorte, Ceasa e Emparn

    Natal (RN), 29/05/2026 - Dentro da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta sexta (29), de uma audiência de conciliação que resultou no reajuste salarial de 4,6% para empregados de três empresas públicas do Estado. A reunião, ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), foi conduzida pela desembargadora vice-presidente, Isaura Maria Barbalho Simonetti, e contou com a presença da procuradora do Trabalho Lilian Vilar.

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