Iniciativa que chama a atenção para o tráfico de pessoas no ambiente digital foi desenvolvida pela Anac em parceria com a Asbrad e o MPT, por meio do projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF), 03/07/2026 - Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançaram nesta sexta-feira, 3 de julho, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

Trabalhos podem ser inscritos até o dia 7 de agosto

Natal (RN), 03/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) anuncia a abertura das inscrições para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026. Os trabalhos selecionados na etapa municipal devem ser enviados no período de 03/07/2026 a 03/08/2026, por meio do preenchimento do formulário online. Os desenhos físicos devem ser entregues nas unidades do MPT-RN em Natal, Mossoró ou Caicó, ou enviados pelos Correios no prazo das inscrições.

Evento debate as ramificações jurídicas do mercado, como o Direito do Trabalho

Natal (RN), 30/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quinta-feira (25), do VII Congresso Internacional de Fashion Law, realizado no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento discutiu os diversos aspectos jurídicos do mercado da moda, debatendo temas como Direito do Trabalho, Propriedade Intelectual, Direito Penal, Direito Desportivo, Direito da Influência Digital, dentre outros.

Atendimentos presenciais serão retomados no dia 30 de junho

Natal (RN), 25/06/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) funcionará em regime de plantão nos dias 26 e 29 de junho. Os serviços de denúncias e a Ouvidoria do MPT-RN seguirão no ar de forma ininterrupta.

A iniciativa “Aprendizagens para o mundo do trabalho” buscou conectar processos educativos à construção de projetos de vida distantes da reincidência em atos infracionais.

Natal (RN), 25/06/2026 - Com objetivo de promover ações educativas que possam contribuir com a profissionalização de adolescentes e jovens em privação e restrição de liberdade, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) financiou, dentro das atividades da Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional, o projeto “Aprendizagens para o mundo do trabalho”.