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    MPT-RN instala Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio

    O grupo vai atuar na prevenção do assédio moral, sexual e da discriminação e buscar fortalecer uma cultura institucional baseada no respeito e na dignidade

    Natal (RN), 03/11/2026 - Um ambiente de trabalho saudável começa pelo respeito, pelo diálogo e pela prevenção de condutas abusivas. Com esse propósito, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) instituiu a Comissão Regional de Prevenção e Enfrentamento à Violência, aos Assédios Sexual e Moral e à Discriminação (CAMSD).

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    Dia do servidor público no MPT-RN é marcado por prestação de serviços voltados à saúde e lazer dos servidores

    Momento de integração visou o cuidado com o bem-estar físico e mental

    Natal (RN), 29/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) celebrou, na manhã de ontem (28), o Dia do Servidor Público. Em parceria com o SESI e com o SindMPU, o órgão disponibilizou aos servidores a prestação de diversos serviços de saúde e bem-estar.

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    MPT-RN investigará demissões após o resultado das eleições

    Órgão atuou para garantir o direito ao voto livre dos trabalhadores

    Natal (RN), 27/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) atuou para combater o assédio eleitoral e garantir o direito ao voto livre dos trabalhadores durante as Eleições 2026. Até o momento, o órgão já contabilizou 42 denúncias relacionadas ao tema. Mesmo após o resultado das eleições, o MPT continua recebendo relatos de assédio eleitoral, sobretudo relacionadas às ameaças de demissões por conta da escolha de candidato. O órgão investigará possíveis retaliações de empresas que atentem contra os direitos dos trabalhadores.

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    MPT consegue 52 liminares para combater assédio eleitoral

    Balanço divulgado nesta segunda-feira (26) destaca que instituição recebeu 1.937 denúncias sobre o tema em 2026 até as 23h59 do último domingo (25)


    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho 52 decisões liminares para combater o assédio eleitoral e garantir aos trabalhadores o direito ao voto livre. As liminares foram concedidas em 59 ações civis públicas ajuizadas pela instituição, o que corresponde a 88% de decisões favoráveis ao MPT.

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    Justiça determina que Intersal SA forneça transporte marítimo no segundo turno (25) a empregados que trabalham em ilha

    Em caso de descumprimento, empresa terá de pagar multa de R$ 5 mil por trabalhador impedido de votar

    Natal (RN), 26/10/2026 - A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e determinou em decisão liminar, nesse domingo (25), que a empresa de Intersal S.A. fornecesse o transporte marítimo no segundo turno das eleições a aproximadamente 50 trabalhadores do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN, que trabalham embarcados em uma ilha, longe do continente. Em caso de descumprimento, fica fixada multa de R$ 5 mil por trabalhador impedido de votar.

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