Atendimentos presenciais serão retomados no dia 22 de abril
Natal (RN), 17/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) funcionará em regime de plantão nos dias 20 e 21 de abril, em função do ponto facultativo (20) e do feriado de Tiradentes (21).
O período de submissão das propostas foi de 20 de janeiro a 16 de março de 2026; análise será concluída até o dia 30 de abril
Natal (RN), 14/04/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e a Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN) tornam pública a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público para a apresentação de projetos de instituições, órgãos e entidades da sociedade civil, públicas ou privadas sem fins lucrativos. De acordo com o novo calendário, o período de submissão das propostas acontece de 20 de janeiro a 16 de março de 2026. Após essa fase, a análise técnica da CGE será concluída até o dia 30 de abril.
Procuradora ressaltou a importância do evento principalmente pela proximidade da vigência da nova NR-1
Natal (RN), 14/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na quarta-feira (8), do debate que marcou a abertura das atividades do Abril Verde no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Natal. Realizado no auditório da UNI-RN, o encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades sindicais e da sociedade civil para discutir a saúde do trabalhador no contexto atual.
Visitas ao MPT-RN podem ser agendadas por qualquer instituição
Mossoró (RN), 14/04/2026 - Na última semana (07 e 09), estudantes do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da UNINASSAU conheceram as instalações Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró. As visitas foram guiadas pelo Analista em Direito do Ministério Público da União (MPU), Flávio Ribeiro
Audiência de mediação entre a Clarear Serviços e Polícia Civil seguiu procedimentos do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT (NUPIA)
Natal (RN), 13/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última terça-feira (07), uma sessão de mediação entre a empresar Clarear Serviços e a Polícia Civil do RN (PCRN) com objetivo de resolver impasse relacionado à retenção de valores e ao atraso no pagamento de verbas mais de 100 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços para a Polícia Civil.