para acessar o edital com o Regulamento Nacional do Prêmio MPT na Escola 2025.Em 2024, mais de 1 milhão de estudantes participaram da iniciativa

Brasília – Foi divulgado nesta quarta-feira (8) edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo o país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

Pintor faleceu após levar choque elétrico, cair e bater a cabeça

Natal (RN), 08/01/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a academia de ginástica Physical Life para garantir a capacidade e condições técnicas necessárias em contratos de empreitada ou prestação de serviços realizados no estabelecimento, situado na capital potiguar.

No total, 20 instituições aderiram e outras sete estão em vias de adesão

Natal (RN), 19/12/2024 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com diversas entidades, incluindo organizações sociais e órgãos do poder público envolvidos na temática, criou ontem (18) o Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) assinou o termo de cooperação e passa oficialmente a integrar a Rede Interinstitucional que estabelecerá uma trilha de atendimento à essa população.

A decisão também estabelece prazo de 48 horas para que o município apresente garantias contratuais

Natal (RN), 19/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública após identificar, através de levantamento junto ao TRT da 21ª Região, um volume expressivo de casos envolvendo fraudes trabalhistas, terceirizações irregulares e dispensas coletivas no município de Ipanguaçu.