MPT-RN, MPRN e TJRN promovem solenidade para formalização de ACT sobre Aprendizagem e Profissionalização no Socioeducativo
Documento trata da Aprendizagem e Profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
A Aprendizagem e Profissionalização no Sistema Socioeducativo será o tema central de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (SECULT), Prefeitura Municipal do Natal, Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Natal (SEMTAS), Secretaria de Assistência Social do Município de Parnamirim, Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, Secretaria Municipal de Cultura de Parnamirim, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RN), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RN), Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no RIo Grande do Norte (INFOCA) e e Casa Irmã Lúcia Montenegro.
