“É preciso reconhecer que somos um país vertebrado pela desigualdade”, disse especialista na abertura do 1º Seminário de Raça e Diversidade

Natal (RN), 22/07/2024  – Começou, na quinta-feira (18), no Teatro Riachuelo, o 1º Seminário de Raça e Diversidade: Direitos Humanos e Cidadania, que reuniu especialistas de todo o Brasil para um debate sobre diversidade e direitos das minorias. O evento foi uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, por meio da Ejud da 21ª Região e da Astra 21.

Abrindo o evento, o procurador-chefe do MPT/RN, Gleydson Gadelha ressaltou: “Nós temos que nos reinventar como poder público e abrir o diálogo com as pessoas que sofrem na pele as consequências das nossas decisões. Esse evento visa também nossa qualificação para ampliarmos as discussões dentro das instituições”.

“É uma grande honra estarmos realizando esse evento que aborda temas que são centrais para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva. Acredito que a diversidade é uma força que impulsiona o progresso humano”, disse o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

A diretora da Escola Judicial da 21ª Região, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, pediu a todas as pessoas presentes que aproveitassem ao máximo o Seminário.

“Precisamos alargar o olhar para chegar ao âmago das coisas e compreender o ser humano como ser humano. Eu acredito que a chave para a construção de um entendimento sobre a diversidade é o estudo, é ouvir as pessoas e saber da importância de todas elas nas nossas vidas”, disse Perpétuo Wanderley.

Racismo e mecanismos jurídicos

A professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Rosane Borges, apresentou a conferência de abertura do Seminário com o tema: O racismo estrutural e seus reflexos nas relações humanas e no acesso ao mundo do trabalho. A acadêmica questionou sobre qual é a face do Brasil que chamamos de Nação. “Somos reconhecidamente alegres, calorosos, mas não temos apenas essa face. Somos também violentos, somos também racistas e não podemos colocar essas feições debaixo do tapete”.

Rosane Borges explicou que o Brasil viveu mais de 300 anos de escravidão e que, na abolição, não houve mudança estrutural. “A escravidão vive com a gente ainda e é tão presente que não conseguimos perceber a sua força. Não há estranhamento porque a rotina já nos foi dada e o racismo nos levou a nos habituar em um país absolutamente desigual”.

Para a professora, o primeiro passo que devemos tomar é “reconhecer que somos um país vertebrado pela desigualdade”. “Não nos cabe mais pensar o racismo como algo episódico, fenomênico e acidental. Se reconhecer racista está no campo da responsabilidade. É preciso reconhecer onde guardamos o nosso racismo, que está em algum lugar, pois fomos educados em uma sociedade racista”, disse.

Fazendo também um recorte de gênero, Rosane Borges citou pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) que diz que: raça e gênero são eixos externos de diferenciação negativa. “Isso significa que, em qualquer lugar do mundo, mulheres e pessoas negras ganham menos, sofrem mais assédios, mais discriminação. Na base da pirâmide está a mulher negra, acima o homem negro, seguido da mulher branca e do homem branco, que está no topo”.

Tratando do mundo do trabalho, a professora Rosane Borges explicou que o capitalismo desejaria que todas as pessoas continuassem trabalhando como no século 18, quando havia jornadas exaustivas.

“O capitalismo precisa subalternizar considerando as categorias para que elas permaneçam em extratos desvalorizados. Só temos a regulação no mundo do trabalho, pois em algum momento o impossível foi pedido, foi lutado”.

Para tentar minimizar o problema do racismo, no Brasil, a professora acredita que é preciso um esforço da atuação cotidiana de cada um de nós.

“O primeiro passo é abrir mão de uma identidade coletiva que nos talhou. O racismo define o que é a nação e somos um território ocupado pela elite, não uma nação. De qual lado da história você quer estar? Espero que seja ao lado da emancipação da condição humana e não na do sacrifício da condição humana “, finalizou Rosane Borges.

Ainda na manhã da quinta (18), houve um painel sobre ‘Os mecanismos jurídicos no combate ao racismo nas esferas cível, criminal e trabalhista’ que contou com a participação do delegado Uendel Souza de Jesus, da defensora pública Lydiana Cavalcante e da advogada Ivaneide do Nascimento.

Na parte da tarde, as juízas do trabalho Manuela Hermes (TRT-BA) e Wanessa Araújo (auxiliar da Presidência do CNJ), apresentaram um painel sobre ‘Os núcleos de poder e sua relação com o racismo na perspectiva de gênero feminina’, que também contou com a participação da procuradora da 5ª Região, Caroline da Costa.

Para o procurador-chefe do MPT/RN, Gleydson Gadelha, o 1º Seminário de Raça e Diversidade trouxe ao RN discussões sobre temas que “muitas vezes passam invisíveis”.

“Onde estão essas pessoas no mundo? nos ambientes de trabalho? Essas pessoas são excluídas dos processos produtivos. Todas as pesquisas apontam que no mundo existe uma diversidade que não é representada no trabalho. Isso mostra uma divergência entre o que nós queremos como sociedade e o que nós temos na prática. A partir daí, quando você dá visibilidade à questão, você entra numa fase de qualificar as pessoas para lidar com isso”, acredita o procurador.

O primeiro dia de Seminário foi encerrado com uma conferência apresentada pela professora da PUC do Rio de Janeiro, Aza Njeri sobre a ‘História das religiões de matriz africana e o exercício do direito constitucional da liberdade de crença e Estado Laico’.

*Com informações da Ascom do TRT-RN

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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