O MPT integra o Comitê e participa das câmaras técnicas, discutindo políticas penais de educação, qualificação para o trabalho e promoção da saúde
Natal (RN), 10/07/2026 - O Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio Grande do Norte (CEPP/RN) realizou, nesta sexta-feira (10/7), mais uma reunião para discutir ações relacionadas à execução do Plano Pena Justa no estado.
Chamamento público recebeu propostas de instituições e entidades sem fins lucrativos
Natal (RN), 10/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL-RN) divulgaram, no Diário Oficial desta quinta-feira (09), o resultado final da seleção de projetos inscritos no Edital nº 02/2025, voltado ao fortalecimento de iniciativas sociais em todo o estado.
Município passa a integrar iniciativa de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo
Mossoró (RN), 09/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) aumentou a capilaridade do projeto Liberdade no Ar com a adesão da Prefeitura de Mossoró, formalizada nesta quarta-feira (8). A iniciativa fortalece as estratégias de prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas à escravidão, ampliando o alcance das ações de conscientização e capacitação no município.
Oficina reuniu integrantes da rede de proteção para fortalecer ações de prevenção, identificação e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão
Natal (RN), 09/07/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou nesta quarta-feira (8), no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, em parceria com a Prefeitura do município, uma capacitação voltada à prevenção e ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão. A oficina foi ministrada pela procuradora do Trabalho e gerente nacional do Projeto Liberdade no Ar, Andrea Gondim.
Servidores compartilharam experiências da instituição durante a reunião
Natal (RN), 08/07/2026 – A Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região promoveu, nesta terça-feira (7), um encontro de ambientação e integração para os novos estagiários da instituição. O evento reuniu os recém-chegados para apresentação das equipes e das respectivas lotações, além de esclarecimentos sobre o funcionamento e as principais atribuições do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).