Natal (RN), 11/12/2024 - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai encerrar o ano letivo de 2024 com uma aula do diretor da Escola da Assembléia Legislativa do RN, José Marinho, nesta sexta-feira (13), no auditório da EJud, das 10h às 12h.
Uma turma de mulheres da terceira idade e vítimas de violência de gênero já recebeu formação
Natal (RN), 11/12/2024 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, recebeu, no final de novembro (28), o grupo coordenador do “Qualifica RN”. O projeto, voltado para a capacitação de trabalhadores potiguares, com foco no letramento digital, é executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e financiado por meio de recursos provenientes da atuação do MPT-RN na ordem de R$ 247,5 mil.
Com 26 anos de carreira no Ministério Público do Trabalho, a trajetória de Edlene Lins Felizardo é marcada pelo enfrentamento ao trabalho infantil e pela promoção da aprendizagem profissional
Natal (RN), 11/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, no dia 25 de novembro, a Procuradora Regional do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo para assumir a titularidade do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho em Natal (PRT21). Oriunda da PRT da 11ª Região (MPT-AM/RR), a transferência da procuradora para o RN ocorreu por meio de concurso de remoção, preenchendo a vaga aberta com a promoção da procuradora Izabel Christina Queiroz ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho.
Empresa corrigirá condutas e pagará indenizações
Natal (RN), 09/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, em novembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma microempresa distribuidora de sal e alimentos no município de Grossos-RN. Durante ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, cinco trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão nessa salina.
Audiência pública na Câmara dos Deputados contou com participação do coordenador da PTM Mossoró
Brasília (DF), 05/12/2024 – Os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público foram temas de audiência pública realizada nesta terça-feira (3) na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM-Mossoró), destacou que uma das barreiras é a pouca visibilidade da realidade das pessoas com deficiência.