MPT-RN conhece novo programa do SESI-RN para promoção da saúde integral do trabalhador

“Mente Segura na Indústria” apoiará o entendimento dos empregadores quanto às novas exigências da NR-1 no tocante à gestão de riscos psicossociais

Natal (RN), 11/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou de uma reunião, na última sexta-feira (08), com a superintendente do SESI-RN, Danielle Mafra, e com auditora-fiscal do Ministério Trabalho e Emprego (MTE-RN), Rossana Nunes, para conhecer o programa “Mente Segura na Indústria”, do SESI.

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MPT-RN firma TAC para garantir licença-maternidade a trabalhadoras de comércio em Natal

Acordo obriga empresa a respeitar integralmente o direito e assegurar proteção à saúde de mães e bebês

Natal (RN), 08/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa Mixx Atacado, localizada em Natal, para assegurar o pleno respeito aos direitos relacionados à licença-maternidade de trabalhadoras gestantes e lactantes. O acordo tem como objetivo coibir práticas que impliquem renúncia ou negociação de direitos indisponíveis assegurados pela legislação trabalhista.

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GT Interinstitucional sobre Aprendizagem e Formação Profissional no Sistema Socioeducativo promove capacitação gratuita nesta sexta-feira (22)

O evento acontece no dia 22/05, às 8h30, no auditório do MPT-RN, em Natal; inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online

Natal (RN), 08/05/2026 - Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vai sediar a oficina “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo”. A formação vai ocorrer das 8h30 às 12h30, no auditório da sede do MPT-RN (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, Natal).

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Semana do Trabalhador e Trabalhadora: MPT-RN discute importância do vínculo do trabalho formal

Evento contou com palestras e serviços gratuitos para a população

Natal (RN), 07/05/2026 - Com o intuito de valorizar o trabalho, cidadania e promover o acesso a serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou, nesta segunda-feira (06), de uma ação especial promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em alusão à Semana do Trabalhador e da Trabalhadora.

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Em julgamento de ação do MPT-RN, Justiça rejeita recurso de Mossoró e confirma condenação pela má gestão de contratos de terceirização

Município deve adotar medidas de transparência e fiscalização com rigor técnico, além de pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo

Mossoró (RN), 05/05/2026 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT RN) negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Mossoró e manteve a condenação imposta em primeira instância.

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