Natal (RN), 23/10/2024 – O Município de Natal está proibido de praticar assédio eleitoral contra quaisquer pessoas que lhe prestem serviços no âmbito da sua administração. A juíza da 10ª Vara do Trabalho de Natal, Syméia Simião da Rocha, deferiu pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em ação que requer que o município se abstenha da prática de assédio eleitoral e tome várias providências.

A capilarização do MPT busca eliminar a distância física entre os trabalhadores da região e a instituição.

Natal (RN), 22/10/2024 – O Rio Grande do Norte passou a contar com a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, totalmente reformada e adaptada para atender a demanda dos 75 municípios atendidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na região. A apresentação oficial das novas instalações da sede própria no munícipio aconteceu na última quinta-feira (17).

Natal (RN), 22/10/2024 – A conscientização sobre o assédio moral, sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho vem ganhando impulso significativo no Ministério Público do Trabalho (MPT) como mais um passo no combate à prática. Nesse sentido, a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, realizou uma palestra, na sexta-feira (17), durante o lançamento da campanha lançamento do Programa de Compliance Social do Estado do RN e da Campanha de enfrentamento ao Assédio no serviço público.

A atividade é uma realização do TRT-RN em parceria com o MPT-RN

Mossoró (RN), 16/10/2024 – Nesta semana, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró está sediando cursos de formação promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) sobre execução trabalhista, metas judiciárias e sistemas de monitoramento. Servidores e servidoras que atuam na PTM e nas Varas do Trabalho da região estão participando da atividade.