MPT-RN obtém decisão judicial que condena IDEMA e empresa terceirizada em ação sobre condições de trabalho no Cajueiro de Pirangi

Tribunal reconheceu responsabilidade solidária por medidas organizacionais e indenização por dano moral coletivo

Natal (RN), 27/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que reconheceu a responsabilidade solidária da empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) nas condenações decorrentes de irregularidades no meio ambiente de trabalho no Cajueiro de Pirangi, um dos principais pontos turísticos do estado.

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MPT-RN participa com exposições da Semana de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora 2026

Realizado na UFRN, encontro reuniu especialistas no tema; MPT-RN discutiu atuação do órgão e a aplicação da NR-1 no contexto digital

Natal (RN), 24/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) continua engajado na realização e no apoio de eventos voltados à saúde e segurança dos trabalhadores. A instituição tem intensificado o diálogo social para a promoção de ambientes de trabalho seguros, com destaque para iniciativas no âmbito do Abril Verde. Nesta quinta (23), o MPT-RN participou do primeiro dia da Semana de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora 2026, promovida pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Nesc/UFRN).

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MPT na Escola 2026: Coordinfância promove encontro de integração com profissionais da educação

Iniciativa reúne educadores para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil em 28 municípios do RN

Natal (RN), 23/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), promoveu, na última sexta-feira (17), um encontro de integração com profissionais da educação que irão atuar no projeto MPT na Escola 2026.

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MPT-RN vai promover audiência coletiva sobre cuidado com a saúde mental no ambiente do trabalho

Evento integra a programação do Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho

Natal (RN), 22/04/2026 - A saúde mental ganha destaque diante do crescimento expressivo de afastamentos relacionados a transtornos psicológicos no Brasil. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, em 2025, foram concedidos mais de 546 mil benefícios por incapacidade temporária decorrentes de transtornos mentais e comportamentais, representando um aumento de cerca de 15,66% em relação a 2024.

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MPT-RN funcionará em regime de plantão nos dias 20 e 21 de abril

Atendimentos presenciais serão retomados no dia 22 de abril

Natal (RN), 17/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) funcionará em regime de plantão nos dias 20 e 21 de abril, em função do ponto facultativo (20) e do feriado de Tiradentes (21).

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