Inauguração oficial da Procuradoria do Trabalho em Mossoró ocorre nesta quinta (17)

MPT busca eliminar a distância física entre os trabalhadores da região e a instituição

Mossoró (RN), 15/10/2024 - No próximo dia 17 de outubro, às 17h, acontecerá oficialmente a inauguração da Procuradoria do Trabalho no município de Mossoró, em cerimônia que vai reunir o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos; o diretor-geral da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Gleydson Gadelha, membros do MPT e autoridades do poder judiciário, além das locais.

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Nota técnica estimula trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o dever de contratação de cooperativas e/ou associações pela Administração Pública

Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgam nesta quinta-feira (10) nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.

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MPT-RN firma acordo para proteger trabalhadores do Circo Americano em todo Brasil

Empresa se comprometeu a adotar medidas preventivas de acidentes

Natal (RN), 15/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a RS Produções Ltda, empresa responsável pelo Circo Americano, para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam no local, especialmente dos que exercem o trabalho em altura. O termo tem abrangência nacional e se aplica a todos os estabelecimentos da RS Produções Ltda.

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Projeto Trânsito Cidadão: acidentalidade de motociclistas é tema de reunião com entidades empresariais

A atividade faz parte do Trânsito Cidadão, projeto conduzido pelo MPT-RN e pelo MPRN

Natal (RN), 14/10/2024 – O Ministério Públio do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público Estadual (MPRN) se reuniram com entidades do setor empresarial para debater medidas de prevenção contra os altos números de acidentes envolvendo motociclistas. Na ocasião, o MPT-RN foi representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha.

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"Aprendendo a Aprender": MPT-RN sedia cerimônia de certificação de jovens beneficiados

Iniciativa é fruto da parceria entre o MPT-RN, Infoca-RN e MTE

Natal (RN), 10/10/2024 – Nessa quarta-feira (09), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou a cerimônia de certificação da turma Natal 2024.1 do curso "Aprendendo a Aprender", promovido pelo Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN), em parceria com o MPT-RN e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN). O evento reuniu alunos beneficiados, familiares e autoridades.

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