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ODSS e MPT-RN lançam Manual Integrado de Gestão de Riscos Psicossociais na NR-1

Documento pode ser baixado gratuitamente aqui

Mossoró (RN), 31/03/2026 - O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), lançou o Manual Integrado de Gestão de Riscos Psicossociais na NR-1: Perspectivas Jurídicas e Psicológicas em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Colaboraram com o manual o procurador-chefe do MPT-RN, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, o procurador do Trabalho em Mossoró, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, e a Profa. Dra. Agostinha Mafalda B. de Oliveira, do Curso de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Administração da Ufersa.

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Nova gestão do Comitê Pop Rua Jud - Poti é definida

Definição da composição ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê, realizada no MPT-RN

Natal (RN), 30/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, nesta sexta-feira (27), a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Pop Rua Jud. O encontro de alinhamento institucional aconteceu de forma híbrida e marcou um passo importante no fortalecimento das ações voltadas à população em situação de rua no estado.

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MPT-RN, GMF e Prefeitura de Mossoró discutem garantia de vagas para apenados e egressos do sistema prisional

Encontro debateu assinatura de decreto regulamentar sobre a Lei Municipal 3957/2022

Natal (RN), 27/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, se reuniu, na última terça-feira (24,) com o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, para discutir a plena implementação da Lei Municipal 3957/2022. A lei dispõe sobre a reserva de cotas para pessoas privadas de liberdade (em regime aberto ou semiaberto) e egressos do sistema prisional em empresas contratadas pelo município por meio de licitações (principalmente para obras públicas).

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MPT-RN e Observatório de Direitos Sociais do Semiárido fortalecem diálogo e expandem iniciativas conjuntas

Reunião marcou avanços importantes nas pesquisas e definiu novas ações formativas que devem iniciar já no próximo mês

Mossoró (RN), 25/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), projeto da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), realizaram, nesta terça-feira (24), uma reunião de acompanhamento das ações previstas, dentro do acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições.

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