Lançamento oficial da campanha acontecerá no dia 7 de abril
Natal (RN), 19/03/2026 – Com o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção e ampliar o debate sobre a saúde do trabalhador, o Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin) definiu, nesta quarta-feira (18), o cronograma da campanha Abril Verde 2026. O lançamento oficial ocorrerá no dia 7 de abril, em Natal.
Compromisso inclui ações educativas, mecanismos de controle e multa por descumprimento das obrigações previstas
Natal (RN), 19/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN (CRT-RN), que prevê um conjunto de medidas para coibir práticas de assédio moral e garantir um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso para empregados próprios e terceirizados. O compromisso entre as partes é resultado da apuração de denúncia recebida pelo MPT-RN contra o CRT-RN.
Encontrou reuniu diversas autoridades e teve como objetivo o estreitamento de laços institucionais
Natal (RN), 18/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, representado pelo procurador-chefe Gleydson Gadelha, participou, na última segunda-feira (16), do almoço de abertura do ano institucional da Base Aérea de Natal (BANT). O encontrou foi conduzido pelo comandante da BANT, Brigadeiro do Ar Breno Diogenes Gonçalves, e visou fortalecer as relações institucionais entre a Força Aérea Brasileira e diversos órgãos do RN.
Sentença da justiça trabalhista reconhece violências a direitos de crianças e adolescentes da cidade
Natal (RN), 17/03/2026 - Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) na Justiça do Trabalho, a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim condenou o Município de João Câmara a cumprir uma série de exigências para adoção e implementação de políticas públicas eficazes para prevenção, combate e erradicação do trabalho infantil.
Iniciativa apresenta ferramentas gratuitas para prefeitos e controladores prevenirem a corrupção
Natal (RN), 17/03/2026 - Dentro das atividades que visam garantir o cumprimento das normas trabalhistas nos contratos públicos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta segunda-feira (16), da capacitação “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”. O MPT foi representado pela subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, que proferiu palestra sobre "Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos Programas de Integridade e a Resolução 305 do Conselho Nacional do Ministério Público”.