O  Ministério Público do Trabalho atua para fomentar a inserção socioeconômica e produtiva da população migrante

Natal (RN), 27/08/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na sexta (23), do lançamento do relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão da ONU, a respeito das políticas públicas do estado com relação à população migrante presente na região.

Trata-se do lançamento do Perfil MGI (Indicadores de Governança Migratória) do Estado do Rio Grande do Norte, o primeiro feito em âmbito estadual no país. O evento, que ocorreu no Auditório do Complexo Cultural Rampa, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de secretários de estado envolvidos nas políticas migratórias.

MPT lança campanha de combate ao assédio eleitoral para garantir a liberdade do voto nas eleições municipais de 2024

Brasília (DF), 20/08/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta terça-feira (20/8), a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O órgão trabalha na prevenção da ilegalidade e visa conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.

A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente.

Evento reuniu trabalhadoras rurais do Oeste potiguar para discutir questões ligadas à auto-organização, impactos dos agrotóxicos e condições de trabalho no campo

Mossoró (RN), 20/08/2024 – A procuradora do Trabalho Andrea Gondim, do 1° Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró, representou o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) no 2° Encontro das Mulheres Assalariadas Rurais do RN, que aconteceu no dia 07 deste mês, em Mossoró.

Na ocasião, a procuradora ministrou uma palestra sobre “os direitos das trabalhadoras rurais assalariadas”. Andrea Gondim também registrou, durante o encontro, os casos de violações relatados pelas mulheres, especialmente os que tratavam da exposição aos agrotóxicos sem uso de equipamento de proteção individual (EPI).

No evento, o MPT-RN destacou possibilidade de atuação conjunta com o órgão

Natal (RN), 15/08/2024 – Dentro da agenda de políticas de proteção aos direitos infanto-juvenis em Natal, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na terça-feira (06), da solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para o biênio 2024/2026. O evento, que ocorreu no Palácio Felipe Camarão, contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, da secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Dias, autoridades, representantes da sociedade civil e membros da administração municipal.