Estudantes do RN vencem em primeiro lugar a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola e em segundo no Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas

A vitória dos alunos marca o segundo ano do MPT-RN no pódio nacional

Natal (RN), 05/12/2024 – Duas escolas do Rio Grande do Norte foram vencedoras nas etapas nacionais dos prêmios “MPT na Escola” e “Segurança e Saúde nas Escolas” de 2024. Os resultados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante cerimônias virtuais realizadas nesta terça-feira (03) e quarta-feira (04).

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MPT-RN recebe visita institucional do Corregedor Nacional do CNMP

Na ocasião, foram discutidos temas referentes à atuação da instituição

Natal (RN), 04/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, na tarde desta terça-feira (03), a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Ele esteve na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, para uma visita de cortesia, juntamente com o Maurício Coentro Pais de Melo, chefe de Gabinete da Corregedoria, e discutiu temas da atuação da Instituição.

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MPT-RN participa de seminário sobre saúde do trabalhador e inclusão social com presença do ministro do TST

O evento integra as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional, do qual o MPT-RN é membro

Natal (RN), 02/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) esteve presente no seminário “Trabalho Seguro: a saúde do trabalhador e a inclusão social”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro (PTS), do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN-RN). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (29), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), em Natal.

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MPT-RN participa da abertura da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Programação segue nesta quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas

Natal (RN), 28/11/2024 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebe, até a sexta-feira (29), a III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira (27) com palestras da ministra Cármem Lúcia e da cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.

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Franquia de rede fast-food deverá corrigir jornadas irregulares dos empregados

Entre as medidas previstas no TAC estão a proibição da prorrogação da jornada de trabalho, a concessão de intervalos intrajornada e o repouso semanal remunerado

Natal (RN), 27/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Matteo & Godeiro Ltda, franquia da rede de fast-food Giraffas, localizada no Praia Shopping, em Natal (RN). O documento visa a proteção da saúde dos trabalhadores por meio do ajuste das jornadas de trabalho dos empregados.

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