MPT-RN recebe representantes do ODSS para alinhamento estratégico do projeto “Pontes para o Trabalho Decente”

Fase de execução iniciou com tratativas institucionais para construção de uma rede de apoio

Mossoró (RN), 21/08/2026 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, recebeu ontem (20), na sede da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Mossoró, representantes do Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), iniciativa acadêmica e institucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), para alinhar ações estratégicas do projeto “Pontes para o Trabalho Decente: qualificação e inserção laboral de pessoas privadas de liberdade”. O programa recebeu recursos do MPT-RN, oriundos de condenação judicial destinada à reparação e compensação de danos coletivos.

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Na ocasião, foram apresentadas as fases do cronograma de implantação, informações sobre as tratativas com empresas e sindicatos da cidade, interlocução institucional com o juizado de execução penal, dentre outras ações necessárias para a execução do plano. O objetivo é construir uma rede de apoio para implementação efetiva do projeto em Mossoró. Além disso, foi apresentada a proposta de expansão para atender também o sistema socioeducativo, que engloba adolescentes que cometeram atos infracionais.

“O projeto está avançando. Logo proporcionará oportunidades de capacitação e exercício profissional, que serão pontes para uma reintegração social digna e permanente”, disse Gleydson Gadelha.

A coordenadora do projeto, Profa. Dra. Subênia Medeiros, comentou sobre o início dos trabalhos: “Estamos iniciando a execução do projeto com a fase de diálogos com direções do sistema prisional e empresários para atendermos a demanda apontada pelos setores. Em breve divulgaremos os cursos que serão ofertados”.

Além dela, participaram da reunião a Profa. Dra. Jusciane Costa e Silva (vice-coordenação), o Prof. Dr. Rafael Cabral (coordenação pedagógica) e o Prof. Dr. Ulisses Reis (monitoramento e avaliação).

Pontes para o Trabalho Decente

É um projeto da UFERSA, cujo objetivo é promover trabalho decente por meio de formação profissional e inserção no mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade custodiadas na Cadeia Pública de Mossoró e no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, bem como de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no CEDUC.

A prioridade é operar como ponte, com rodadas formais de sensibilização e pactuação empresarial, fluxos de encaminhamento e acompanhamento, e mecanismos de redução de custos de informação e de estigma, para que as oportunidades de trabalho decente se tornem efetivamente acessíveis.

ODSS

O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido é uma iniciativa acadêmica e institucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido voltada a monitorar, analisar e fortalecer a efetividade de direitos sociais em territórios marcados por desigualdades históricas e por desafios estruturais de gestão pública.

Visite o site: https://odss.ufersa.edu.br/

 

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