MPT-RN modera painel no Encontro de Gestores da Região Nordeste do Programa Trabalho Seguro

Evento foi realizado no TRT-RN e contou com a presença do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST

Natal (RN), 27/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quinta-feira (27), do Encontro de Gestores da Região Nordeste do Programa Trabalho Seguro, realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, realizou a moderação do painel de discussão sobre a Norma Regulamentadora nº1 (NR1), que agora também inclui os riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

A mesa de abertura do encontro contou com a participação do presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano, a vice-presidente, desembargadora Isaura Maria Barbalho, o desembargador Bento Herculano, a desembargadora Vilma Leite e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, que falou sobre “A Sociedade de Risco e a Dinâmica Atual da Responsabilização Civil nas Relações de Trabalho”.

“Estamos vivendo em uma realidade na qual as novas tecnologias são vetores de risco como a hiperconexão, a invasão de privacidade, uso frenético de aplicativos, a degradação ambiental, a inteligência artificial e as doenças psicossociais Inclusive, a função clássica da responsabilidade civil se torna insuficiente para isso, para regular esse tipo de problema, os problemas da atualidade”, esclareceu o ministro Agra Belmonte.

Após a mesa de abertura, teve início o painel sobre a nova NR-1, mediado por Gleydson Gadelha e composto pela juíza do Trabalho Simone Jalil, pelo desembargador e gestor regional do Trabalho Seguro no RN, Bento Herculano, e por Leonardo Paiva, médico psiquiatra e perito judicial. Na oportunidade, os especialistas discorreram sobre as especificidades das novas regras e a importância de incluir questões de natureza psicológica nas estratégias de GRO.

Durante a abertura do painel, Gleydson Gadelha destacou que as mudanças implementadas representam uma evolução natural da norma e oferecem mais um nível de proteção para as trabalhadoras e trabalhadores: “É uma grande inovação fugir do olhar que penaliza o indivíduo por um adoecimento e levar essa reflexão para o ambiente no qual ele está inserido, tentar ver a dinâmica entre ser-humano e estrutura”.

“Talvez o que mais assuste os empresários na nova NR-1 seja esse novo paradigma, a diminuição de espaços não denominados como ‘de risco’, o que facilitará a nossa atuação dentro do ecossistema jurídico do trabalho”, concluiu o procurador-chefe do MPT-RN.

Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa nacional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltada à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

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