Programa Trabalho, Justiça e Cidadania capacita professores

Em 2016, o Programa estará em seis escolas públicas da Grande Natal

Natal (RN), 29/04/2016 – Professores de seis escolas da rede pública da Grande Natal estão participando do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania desse ano. Durante dois dias, eles participam de um curso de capacitação, com palestras e atividades desenvolvidas por juízes, procuradores e advogados.

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Semana da Aprendizagem é tema de audiência na Câmara Municipal do Natal

Na quarta-feira (4), haverá audiência pública no MPT/RN sobre o tema com empresas, sindicatos e interessados

Natal (RN), 29/04/2016 – A aprendizagem profissional de jovens e a erradicação do trabalho infantil foram abordadas em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal do Natal. A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério Público Estadual e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN).

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MPT/RN sedia evento alusivo ao Abril Verde

Mesa redonda foi promovida pelo Conselho Municipal de Saúde

Natal (RN), 28/04/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte prossegue com as ações voltadas ao Abril Verde - mês de combate aos acidentes e doenças do trabalho. Nesta quarta-feira (27), o auditório do MPT/RN abrigou a mesa redonda “As Condições de Trabalho e a Saúde do Trabalhador do SUS”, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN (CMS).

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Correios firmam acordo com o MPT/RN para adoção de medidas de segurança nas agências

Descumprimento poderá resultar no pagamento de R$ 1 milhão, sem direito a recurso

Natal (RN), 25/04/2016 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) firmaram acordo que obriga a adoção de medidas de segurança nas unidades da empresa visando à proteção de seus empregados. O documento foi homologado pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN.

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Construtora no RN é obrigada a incluir pessoas com deficiência no quadro funcional

A empresa Cageo ainda terá que pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor que será revertido aos atletas potiguares paraolímpicos e instituições

Natal (RN), 22/04/2016 – A Construtora Cageo terá que contratar pessoas com deficiência (PCD) ou reabilitados para preencher a cota legal exigida de 4% das vagas do quadro atual, que possui 840 empregados no Rio Grande do Norte. Resultado de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), a sentença ainda obriga a empresa a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido aos atletas potiguares paraolímpicos e a duas instituições do estado.

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