Procurador e advogado debatem sobre discriminação no trabalho

Natal (RN), 15/08/2014 - Uma acalorada discussão sobre discriminação no ambiente de trabalho marcou a retomada dos debates mensais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no auditório da livraria Saraiva, sobre temas relacionados com a Consolidação das Leis do Trabalho. Durante 70 minutos, o advogado e presidente da Associação Norte Riograndense de Advogados Trabalhistas, Rodrigo Menezes e o procurador do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira debateram o tema, com a participação de advogados, estudantes de Direito e pessoas interessadas no assunto.

Com uma apresentação bastante didática, Rodrigo Menezes explicou que a discriminação nas relações de trabalho pode se dar de forma direta ou indireta. Ele apontou dados que revelam o grande número de mulheres e negros que, apesar de serem detentores da mesma função de outros trabalhadores, acabam recebendo salários inferiores.

O advogado também citou exemplos de discriminação estética que culminaram na Justiça do Trabalho, como o caso do supermercado que proibiu aos funcionários o uso de piercing e do banco que vedou o uso de barba por seus empregados.

Já o procurador Rosivaldo Oliveira identificou como o ponto principal a ser enfrentado na luta contra a discriminação no ambiente de trabalho a incapacidade do próprio ser humano, patrão ou empregado, de aceitar a diferença, seja ela visível, como no caso das pessoas portadoras de alguma deficiência física, ou dissimulada, de cunho racial, religioso ou estético. “Mas estamos avançando”, reconhece o procurador. Segundo relata, a cada dia, mais pessoas com deficiência são incluídas no mercado de trabalho, fazendo com que a lei de cotas seja cumprida.

O procurador falou ainda sobre a discriminação sofrida por trabalhadores que prestam serviços terceirizados, que tem seus direitos precarizados, ao exercerem jornadas exaustivas e receberem menos do que os efetivos, para executar mesma atividade. O participante Marcos Furtado, economista e estudante de Direito, concordou com a afirmação do procurador, citando exemplo que vivencia na própria família. "A partir das orientações recebidas aqui, terei como buscar um melhor direcionamento para o caso", disse o estudante, ao ressaltar a importância do encontro.

O projeto CLT 70 terá nova edição na segunda quinta-feira (11) do mês de setembro e o tema deve provocar muito debate entre os participantes.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região