MPT-RN e Semtas articulam ações para inserção de jovens na aprendizagem profissional

Adolescentes em situação de vulnerabilidade serão capacitados

Natal (RN), 18/02/2025 – O procurador do Trabalho e titular regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), no Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), Luis Fabiano Pereira, se reuniu, na tarde de ontem (17), com a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, para apresentar as ações do MPT-RN relacionadas à inserção de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade na aprendizagem profissional.

Na oportunidade, foram apresentados os projetos Políticas Públicas e MPT na Escola, bem como a iniciativa de capacitar jovens em situação de extrema vulnerabilidade para inserção no trabalho digno. O procurador também apresentou um modelo de legislação direcionada a programas de aprendizagem no serviço público municipal e sugeriu que a prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), promova a qualificação para o público atendido pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente por meio de cursos de pré-aprendizagem.

"Nosso objetivo é oferecer formação e orientações práticas a jovens em situação de vulnerabilidade social para que eles obtenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos programas de aprendizagem. A Secretária se comprometeu a analisar o modelo de lei de aprendizagem apresentada e assumiu o compromisso de iniciar as atividades da pré-aprendizagem a partir do mês de maio", frisa o procurador.

A capacitação prévia já era realizada por entidades sem fins lucrativos, em parceria com o MPT-RN, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN) e com a própria Semtas, mas a partir desse momento passará a ser planejada e executada pelos próprios serviços da estrutura da Secretaria Municipal, com envolvimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE). Em breve será firmado Termo de Cooperação Técnica entre o MPT e o Município de Natal, a fim de formalizar a parceria.

"O MPT-RN é um parceiro estratégico para ampliarmos oportunidades para jovens e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade social. A atuação conjunta vai permitir que eles cheguem ainda mais preparados para ingressar e crescer no mundo do trabalho" disse a secretária Nina Souza.

Participaram da reunião a servidora do MPT-RN, Micheline Cavalcanti, e pela equipe da Semtas a diretora de Proteção Social Especial, Silvia Silveira; a chefe da Assistência Social de Média Complexidade, Cynthia Verícia; a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, Klelia Medeiros; e a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Layana lima.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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