Audiência Pública no MPT-RN vai discutir o incremento das notificações de acidentes e agravos envolvendo trabalhadores por aplicativos

O objetivo é identificar as principais causas de adoecimento e morte desses trabalhadores, além de subsidiar a formulação de políticas públicas

Natal (RN), 06/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio da Coordenadoria Regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), realizará, no dia 17 deste mês, uma Audiência Pública para debater o “Incremento do número de notificações ao SINAN relativas a agravos e acidentes envolvendo trabalhadores por aplicativos”. A ação integra o Projeto Nacional “Plataformas Digitais”.

Convocada pela coordenadora regional da CONAFRET no RN, a procuradora do Trabalho Heloise Ingersoll Sá, a audiência tem como objetivo levantar informações e ouvir diferentes segmentos da sociedade sobre as condições de trabalho, visando entender as principais causas de adoecimento e morte desses profissionais, além de subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes de saúde, segurança e prevenção, com foco na proteção de trabalhadores e trabalhadoras inseridos nas dinâmicas das plataformas digitais.

O evento está marcado para às 14h, na sala José Gonçalves do edifício-sede do MPT-RN, e é direcionado a representantes das instituições de saúde, de entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas em discutir e apresentar contribuições referentes ao tema.

Ministério Público do Trabalho no RN

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