MPT-RN participa com exposições na Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Estadual

O MPT sido um participante ativo e engajado nas discussões e decisões relacionadas à saúde dos trabalhadores

Natal (RN), 04/07/2025 – Fortalecer as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) visando benefícios na segurança do trabalhador da saúde é uma das ações estratégicas do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro dessa agenda, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quinta e sexta-feira (03 e 04), da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Etapa Estadual.

Realizado no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal, o evento reuniu representantes de diversas instituições, além de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço do SUS para debater políticas públicas voltadas à promoção da saúde dos trabalhadores.

Representando a instituição na mesa de abertura, o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, destacou a importância do processo democrático na definição das propostas discutidas nas conferências: “Aqui é o local de fala das pessoas que trabalham e prestam serviço no sistema de saúde da nossa cidade, do nosso estado. Então, além criar as diretrizes paraa sociedade, vamos conseguir, de fato, assegurar a proteção da saúde e bem-estar dos trabalhadores da área, incluindo justa remuneração, condições de saúde e segurança e ambiente de trabalho livre de assédios e discriminações”.

Finalizando o primeiro dia de evento, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros proferiu a palestra magna da Conferência, com o tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Durante a apresentação, o procurador destacou que a saúde dos profissionais de saúde é tratada como uma questão secundária e que vem se deteriorando diante de uma crise global que afeta a categoria. Jornadas longas e exaustivas, salários baixos, ambientes de trabalhos inadequados, precarização e declínio da saúde e física mental são alguns dos problemas que impactam esses trabalhadores, segundo o procurador. “Os riscos psicossociais decorrem das condições de trabalho dos profissionais de saúde, tornando-se mais graves diante dos baixos salários e da ausência de estabilidade nos empregos”, explicou Xisto Tiago

A subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, participou da conferência, na manhã desta sexta-feira (04), ministrando a palestra "Novas relações de trabalho e seus impactos na saúde". Na oportunidade, ela explicou que o aumento da terceirização, da pejotização e do trabalho por aplicativos tem provocado mais doenças e acidentes de trabalho, inclusive o aumento do adoecimento mental e de acidentes de trabalho de trânsito. Para Ileana Neiva, são necessários limites à duração da jornada de trabalho e responsabilidade dos integrantes das cadeias produtivas pela saúde do trabalhador e da trabalhadora.

O evento integra as etapas que precedem a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), que acontecerá em Brasília, no mês de agosto. Ele é baseado em três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e participação popular. A Conferência Estadual seguirá até amanhã (5) com debates e discussões, com a eleição de 36 pessoas, de forma paritária entre os segmentos, sendo 50% usuários, 25% trabalhadores de saúde e 25% gestores/prestadores de serviços, para participação na Conferência Nacional e a aprovação das propostas destinadas à esfera nacional e priorizar três diretrizes, uma para cada eixo temático, além de nove propostas, sendo três para cada eixo, sem prejuízo às demais propostas aprovadas.

HOMENAGEM

A Conferência homenageia Geolipia Jacinto da Silva, militante histórica do SUS no Rio Grande do Norte. Entre outros pontos, Geolipia já foi presidente dos conselhos de Saúde Estadual (2018-21) e Municipal de Natal (2016-17) e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do RN, além de ter participado da criação do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (FEPMAT-RN).

A solenidade de abertura contou com as presenças presidente do presidente do CES-RN, Francisco Canindé dos Santos, do secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta; da deputada estadual Divaneide Basílio, da promotora Iara Pinheiro (MP-RN), do Jalmir Simões (superintendência do MS), da Ana Carvalho (TCE), da Samara Bridget (Cosems-RN), do Jacildo Pinho (CNS) e da Wesia Sena (movimento sindical).

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br  

Telefones: (84) 4006-2820 I (84) 99113-845