Comitê PopRuaJud realiza 1ª Reunião Ordinária para fortalecer ações em defesa da população em situação de rua do RN

Encontro debateu pautas estratégicas de atuação do comitê; próxima reunião acontecerá no dia 27 de abril

Natal (RN), 20/03/2026 - Com o objetivo de traçar um plano de trabalho que beneficie, de forma sistematizada, as pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, nesta quinta-feira (19), a reunião inaugural do Comitê Local do Pop Rua Jud – Poti. O encontro, conduzido pelo procurador chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, e pela juíza do Trabalho (TRT-RN), Marcela Alves de Vilar, reuniu órgãos do poder judiciário do estado e instituições parceiras.

Na oportunidade, foram debatidas pautas estratégicas de atuação do comitê, incluindo a definição de calendário de reuniões; construção dos fluxos de trabalho entre os participantes; criação de um grupo de WhatsApp e o levantamento de informações sobre os mutirões já em andamento pelas instituições.

De acordo com Gleydson Gadelha, a atuação do Comitê representa o fortalecimento da rede de proteção social e do combate à invisibilidade social no estado: “Juntos, e agora com respaldo institucional, somamos força na construção de soluções para garantir o acesso à justiça e a efetivação dos direitos fundamentais da população em situação de rua”.

Para Marcela Alves, a primeira reunião é um marco importante, pois alinha a agenda de ações, projetos e políticas públicas em prol da população em situação de rua: “O que era feito de forma isolada, agora será sistematizado e ampliado. Não basta a gente aguardar essa população nos nossos gabinetes, porque sozinhos eles não chegam, então é isso que nós começamos a traçar, um planejamento para que tenham um efetivo acesso à justiça”.

“A nossa expectativa com a criação do comitê é uma maior facilidade do atendimento jurídico e a ampliação do nosso acesso a direitos básicos como saúde, documentação, assistência social e também padrões mais seguros para abrigos e foco em soluções de moradia”, disse Hector Alfonzo Palomo, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

“A criação do comitê vem como uma forma de unir forças das instituições em um grupo com um objetivo comum, que se volta justamente a promover a política instituída pelo CNJ de resguardar e tutelar os direitos das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade”, frisou Beatriz Ferreira, juíza em atuação do núcleo 4.0 da Justiça Federal do RN.

A próxima reunião já tem data marcada: acontecerá no dia 27 de abril, às 10h, na sede do MPT-RN, em Natal. Entre as pautas propostas, a escolha do órgão que atuará na coordenação do Comitê, a definição da periodicidade e do calendário anual de reuniões ordinárias e a elaboração do plano de ação inicial do Comitê.

Além das instituições citadas, estavam presentes representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça (TJRN), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN.

Pop Rua Jud
O Pop Rua Jud é uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 425/2021, que tem como objetivo oferecer atendimento prioritário e desburocratizado à população em situação de rua, promovendo o acesso à justiça e o exercício da cidadania. No Rio Grande do Norte, a iniciativa é implementada pelos órgãos do Judiciário por meio do Comitê Local Pop Rua Jud – Poti.

 

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