MPT-RN capacita servidores estaduais e municipais para atuarem no combate ao tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão
Promovido em parceria com a SEMJIDH e a SEMIDH, treinamento visou o fortalecimento da atuação de redes de assistência
Natal (RN), 28/05/2026 - Na manhã dessa quarta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, ministrou oficinas voltadas às redes de assistência do Estado e do Município de Natal, com o intuito de promover o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho análogo à escravidão. Os encontros ocorreram no âmbito dos projetos Liberdade no Ar e Capacitação da Rede, que visam conscientizar a sociedade e a rede de proteção sobre as temáticas.
A primeira formação foi promovida pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), em parceria com o MPT-RN, e teve como público-alvo os servidores públicos do Estado.
A segunda, também em conjunto com o MPT-RN, foi realizada pela Secretaria de Direitos Humanos de Natal (SEMIDH) e foi destinada aos servidores públicos da capital.
Para Andrea Gondim, gerente nacional do Liberdade no Ar e titular regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), “essas formações são importantes para que os servidores compreendam melhor os fluxos de atendimento relacionados às denúncias e possam realizar os encaminhamentos de forma mais adequada e ágil”.
De acordo com Júlia Arruda, secretária da SEMJIDH, a capacitação ajuda a abrir os olhos da sociedade para um tema tão sensível, mas que frequentemente é visto como uma realidade distante: “Muita gente acha que isso não acontece, mas acontece sim, de uma forma invisibilizada, silenciosa e muitas vezes difícil de identificar. Nossa equipe precisa estar preparada para identificar, trabalhar em rede e impedir que esse crime prospere”.
A secretária da Semidh, Luciana Oliveira, destacou a importância de iniciativas que fortaleçam a capacidade de ação adequada da rede de proteção em momentos críticos: “Combater o trabalho análogo à escravidão exige informação, atenção e preparo técnico. Capacitar os servidores contribui para ampliar a identificação de situações de violação de direitos e fortalecer o atendimento às vítimas”.
As formações fazem parte das ações acordadas no Termo de Adesão ao Projeto Liberdade no Ar, assinado pela SEMJIDH e SEMIDH em fevereiro. Pelo acordo, as instituições se comprometeram a divulgar as campanhas produzidas pelo MPT, capacitar servidores e participar de eventos educativos promovidos pelo projeto.
Os encontros também contaram com o apoio da SOI (Simulação de Organizações Internacionais), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Liberdade no Ar
O “Liberdade no Ar” é uma iniciativa ligada à Conaete que visa conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas. As ações do projeto alertam para falsas propostas de trabalho no exterior, principalmente em atividades ligadas à tecnologia da informação, e para a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão em diversas atividades.
Capacitação da Rede
O Projeto de Capacitação da Rede busca capacitar a rede socioassistencial quanto aos conceitos de escravidão contemporânea e os protocolos de combate existentes, além de orientar acerca dos canais adequados para o encaminhamento de denúncias. Também busca mobilizar o atendimento adequado aos trabalhadores resgatados e suas famílias, garantindo o direcionamento para programas sociais, saúde e inclusão no trabalho digno.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br
Telefones: (84) 4006-2820 I (84) 99113-8454