Rede Potiguar de Trabalho Decente: 226 adolescentes do sistema socioeducativo são beneficiados por projeto financiado pelo MPT-RN
A iniciativa “Aprendizagens para o mundo do trabalho” buscou conectar processos educativos à construção de projetos de vida distantes da reincidência em atos infracionais.
Natal (RN), 25/06/2026 - Com objetivo de promover ações educativas que possam contribuir com a profissionalização de adolescentes e jovens em privação e restrição de liberdade, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) financiou, dentro das atividades da Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional, o projeto “Aprendizagens para o mundo do trabalho”.
Realizado entre 2025 e 2026, o projeto promoveu oficinas voltadas à formação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em cinco unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN). Os encontros buscaram conectar processos educativos à construção de projetos de vida distantes da reincidência em atos infracionais.
Ao todo, 226 adolescentes foram beneficiados, superando a estimativa inicial de 70 participantes. Foram realizados 102 encontros, totalizando 362 horas de oficinas de alfabetização; letramento matemático; formação de habilidades e competências socioemocionais por intermédio dos eixos: arte, cultura, corpo e movimento no mundo do trabalho; rodas de debates sobre temas relativos aos direitos humanos, direitos sociais, desigualdades sociais; entre outras atividades.
O projeto foi coordenado pelo Centro de Educação (CE) da UFRN e executado por uma equipe multidisciplinar formada por 38 pesquisadores, entre docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, vinculados a cinco centros acadêmicos da universidade: Centro de Educação (CE), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).
Seminário
Os resultados do projeto foram apresentados, no início de junho, durante o seminário “Socioeducação e Formação para o Trabalho” às entidades que firmaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), sendo elas o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Ministério Público Estadual (MPRN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, participou do evento e destacou a importância da iniciativa: “Esse é um dos oito projetos contemplados com destinação do MPT-RN no âmbito da Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional. Nosso intuito é oferecer oportunidades de ressocialização e que os adolescentes que cometeram atos infracionais compreendam que a prática de um ato infracional não deve definir o seu futuro e eles podem ressignificar suas vidas e compreenderem o dever de respeito aos diretos humanos e as regras de vida em sociedade”.
Instituições destacam o potencial transformador do projeto
Ileana Neiva defendeu a ampliação de políticas voltadas para a juventude em cumprimento de medidas socioeducativas. “A sociedade, muitas vezes, só consegue olhar para essa juventude pela perspectiva do vigiar e punir”, observou. “Um ato infracional não pode definir um adolescente.”
A coordenadora-geral do projeto, Claudia Kranz, enfatizou que a metodologia adotada foi construída em diálogo permanente com as unidades socioeducativas. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido de forma colaborativa, respeitando as especificidades de cada espaço: “Não se trata de um trabalho para os adolescentes, mas de um trabalho com os adolescentes”.
O presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, destacou a importância das parcerias para a efetivação desses direitos, refirmando que a socioeducação deve ser compreendida como espaço de responsabilização, mas também de construção de novas possibilidades.
“A concepção que orienta nosso trabalho parte do entendimento de que, principalmente por se tratar de pessoas que estão em desenvolvimento, ainda cabe investimento nesses adolescentes para que possam construir alternativas para suas vidas. Na hora que a gente se imbui da perspectiva educativa, a nossa tarefa fica muito mais complexa do que outra perspectiva que só prevê a punição”, afirmou.
Rede Potiguar de Trabalho Decente
Criada em 2024, a Rede Potiguar de Trabalho Decente tem como objetivo aumentar a quantidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional classificadas para o trabalho, por meio da adoção de práticas de cooperação para atrair indústrias e atividades produtivas no âmbito do Sistema Prisional no RN. A iniciativa também atende jovens e adolescentes do sistema socioeducativo.
A rede é formada pelo MPT-RN, o Governo do Estado (por meio da Fundase/RN e da Seap/RN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Estadual (MPRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RN) também integram a iniciativa.
A Rede já recebeu mais de R$ 5 milhões do MPT-RN.
*Com fotos da Ascom da Fundase/RN
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