Palestra do MPT/RN em escola pública ensina sobre direitos de estagiários e aprendizes

Como parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, foram transmitidas lições que preparam os estudantes ao ingresso no mercado de trabalho

Natal (RN), 06/07/2015 - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC) prosseguiu nessa segunda-feira, 6 de julho, seu esforço para conscientizar jovens e adolescentes sobre os direitos do trabalhador. A transmissão de conteúdo, dessa vez, teve como foco as questões que envolvem estagiários, aprendizes e integrantes do Programa Nacional de Inclusão do Jovem (Projovem).

Os alunos da Escola Estadual Ana Júlia tiveram a oportunidade de assistir as aulas, ministradas pela servidora Romana Leão Azevedo Catão (manhã e tarde), instituição que já havia visitado em outras oportunidades pelo projeto, feito em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional RN, juízes do Trabalho e a Secretaria Estadual de Educação.

Na parte da manhã, os estudantes foram acompanhados pela professora de Geografia Maria Soares, que destacou a importância de os jovens serem informados dos seus direitos antes mesmo da entrada no mercado de trabalho. Pela tarde, a equipe do MPT/RN foi recebida pela diretora da escola, Sandra Joelma.

A servidora Romana Catão classificou como positiva a chance de expor conteúdo relacionado ao cotidiano dos estudantes, que se mostraram atentos aos detalhes, interagindo em diversas questões. A maioria da plateia era formada por alunos das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Dentre os principais temas trabalhados, foi explicada a diferenciação entre os tipos de vínculos e os direitos atribuídos a cada um deles.

Foi lembrado, por exemplo, que o estagiário necessariamente tem de estar matriculado em uma instituição de ensino e usar as atividades como complemento prático da teoria que assiste em sala de aula, sem desvios de função. No que tange aos aprendizes, o limite de idade entre 14 e 24 anos para se encaixar na função foi um dos itens destacados. A explicação deixou claro, também, que os menores de 18 anos não podem ser expostos a atividades insalubres, perigosas ou noturnas.

O Projovem foi apresentado como um substituto da antiga Lei do Primeiro Emprego, mas com modalidades distintas para adolescentes, moradores de cidades urbanas, membros de famílias voltadas para a agricultura e pessoas em situação de desemprego.

Ao fim das explicações, foram sorteados kits com publicações institucionais, como a Revista Labor e os gibis MPT Em Quadrinhos, além de blocos de notas do MPT/RN, aos estudantes que identificaram os erros e acertos em situações que exemplificaram os conceitos e as noções repassadas.

A palestra aos alunos do período noturno lotou o pátio central da Escola Ana Júlia, tendo sido apresentada pelo servidor do MPT/RN Francisco José da Costa Júnior, que falou sobre os mesmos assuntos abordados nas aulas anteriores. Dentre os participantes, esteve presente o diretor da escola (do turno da noite), que é professor de filosofia. "Ao todo, foram mais de 150 beneficiados com o programa, apenas na data de hoje", comemora o servidor Costa Júnior.

Para conferir os registros de todas as atividades do PTJC, acesse aqui a página do Facebook.

* Foto da capa: por Lucas Félix

* Foto do acima da notícia: por José Gonçalves

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