Fórum de combate aos agrotóxicos é reestruturado em comissões temáticas

Em reunião no MPT/RN, representantes de instituições e da sociedade civil organizada definem as respectivas frentes de atuação

Natal (RN), 14/03/2016 – Após reunião ocorrida na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), ficou decidido que o Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro) será reestruturado em comissões temáticas. Elas serão compostas pelos representantes de instituições e da sociedade civil, participantes do fórum, à medida em que definirem suas respectivas áreas de atuação.

De acordo com a coordenadora do fórum, Maria Célia Farias, “a ideia é criar comissões para atuar em diferentes frentes de trabalho, com ações voltadas tanto para os trabalhadores quanto para os consumidores, já que ambos estão sujeitos aos impactos dos agrotóxicos”, ressalta, acrescentando que, em cada comissão, um dos integrantes deverá ser escolhido para representá-la.

A medida irá contribuir para que as atividades de instituições parceiras, como o Idiarn, o Idema, a Embrapa e a Vigilância Sanitária, passem a ser executadas de forma articulada, no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicos, com a formulação de estratégias efetivas em busca de melhores resultados.

Os temas de cada comissão ainda podem sofrer alterações, mas inicialmente foram sugeridos os seguintes: 1. Diagnóstico situacional; 2. Políticas Públicas/Agroecologia/Produção Orgânica; 3. Fiscalização permanente e rastreabilidade; 4. Impactos à saúde e ao Meio Ambiente; 5. Comunicação Social e Eventos; 6. Educação, Pesquisa e Extensão.

Os interessados em integrar uma das comissões devem entrar em contato com o novo e-mail do Feceagro/RN, que é feceagro@googlegroups.com, informando o nome completo, a instituição/cargo em que atua, contato telefônico e de e-mail, além da comissão que deseja fazer parte. O fórum agora conta também com uma página no Facebook, que pode ser acompanhada através do endereço: https://www.facebook.com/feceagro/?fref=ts

A reunião aconteceu no dia 8 de março, com pauta voltada às trabalhadoras rurais, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.

Polêmica - Outro ponto polêmico no debate, foi o alerta da atual presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal, Geolípia Jacinto, com relação à reforma administrativa que está para acontecer no Ministério da Saúde. Segundo destacou, a reforma pretende extinguir dois departamentos e suas coordenações, e, para tanto, já teria sido indicada a desativação da Coordenação de Saúde do Trabalhador e a da Gestão Participativa.

Diante do problema, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, coordenadora-adjunta do Feceagro, propôs e foi aprovado por unanimidade a elaboração de um abaixo-assinado no change.org, para conclamar a sociedade a manifestar o repúdio a qualquer medida do Governo Federal tendente a extinguir, enfraquecer ou reduzir a Coordenação de Saúde do Trabalhador, no âmbito do Ministério da Saúde. O documento pela permanência da referida coordenação pode ser acessado aqui.

A procuradora, que é titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT/RN, também já comunicou ao coordenador nacional a preocupação trazida ao Feceagro. Para o titular da Codemat, o procurador do Trabalho Leonardo Osório, “tal extinção acarretará em efeitos extremamente nocivos para tudo que temos defendido ao longo dos anos”, lamentou o coordenador, que vai atuar para evitar esse retrocesso social.

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