MPT/RN recebe quase mil denúncias de assédio moral nos últimos cinco anos

Para marcar o dia nacional de combate ao assédio moral, 2 de maio, a procuradora Izabel Ramos realiza palestras em empresas durante esse mês

Natal (RN), 18/05/2017 - Empresas que permitem a exposição dos trabalhadores a situações vexatórias e humilhantes, de forma repetitiva e prolongada, no trabalho, podem responder por assédio moral. Nos últimos cinco anos (de 2012 a 2016), 950 denúncias de assédio moral foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/TN). Até meados de maio, já são 82 novas denúncias referentes ao tema, somente em 2017.

Para se ter uma ideia do aumento, entre 2007 e 2011, foram 332 denúncias, ou seja, a média anual era de 66,4, e passou para 190 (de 2012 a 2016). “Os trabalhadores estão mais conscientes do que é o assédio moral, enquanto a organização do trabalho está mais doente, com cobranças excessivas na busca do cumprimento de metas e do lucro a qualquer custo”, explica a procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, titular regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade (Coordigualdade) do MPT/RN.

Curiosamente, do total das 332 denúncias registradas de 2007 a 2011, o MPT/RN recebeu 112 delas apenas no ano de 2009. Um dos motivos do ano ter este destaque é que, na época, foi realizada uma campanha de combate ao assédio moral, em jornais impressos, rádio, televisão e outdoor, fruto de acordo firmado após condenação obtida contra a Ambev por assédio moral, no valor de R$ 1 milhão.

O acordo foi resultado de ação ajuizada pelo MPT/RN, que demonstrou que os empregados da Ambev no estado que não atingissem as metas de vendas eram submetidos a situações humilhantes, e recebiam punições como: o impedimento de sentarem durante as reuniões, a obrigação de dançar na frente dos outros e de usarem camisas com dizeres ofensivos.

“A experiência da campanha reforça a importância de uma atuação preventiva, seja na divulgação de campanhas, seja na realização de palestras de conscientização, que permitam aos trabalhadores identificarem uma situação real de assédio moral, que não deve ser confundida com uma briga ou um desentendimento pessoal pontual, pois requer a repetição do ato, com repercussões que se prolongam no tempo”, ressalta a procuradora.

Com o objetivo de promover a conscientização e a prevenção de tal prática, e para marcar o dia nacional de combate ao assédio moral, ocorrido em 2 de maio, a procuradora Izabel Ramos realizou palestras em empresas locais durante o mês de maio, sendo a última no dia 16, terça-feira, para cerca de 90 trabalhadores da sede Natal Sul da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Outras 70 pessoas da Caern de Macaíba (RN) também tiveram a oportunidade de receber informações e esclarecer dúvidas com a procuradora, que esteve presente na unidade no dia 10. “Encontros como esses são muito importantes para melhorar as relações de trabalho e ajudar na prevenção do assédio moral, tanto para os gestores quanto para os colaboradores”, disse a assistente social Valéria Marinho, da gerência de desenvolvimento humano da companhia.

Mas as palestras a respeito do tema tiveram início no dia 5 de maio, data em que a procuradora falou para mais de 70 empregados do grupo Guararapes Confecções, que participaram da III Semana Quem Abraça Respeita, organizada pelo setor de Recurso Humanos da empresa, de 5 a 12 de maio, com debates sobre assédio moral, discriminação e exclusão de minorias.

Nas oportunidades, a procuradora destacou que a prática é comum nos estabelecimentos bancários, onde há muita exigência de metas inatingíveis, com graves consequências psicológicas, físicas e emocionais para as vítimas. Pesquisa da Universidade de Brasília apontou que, entre 1996 e 2005, um bancário cometeu suicídio a cada 20 dias, no país. “A depressão causada pelo assédio moral é um dos principais gatilhos para a ideação suicida”, alertou ela.

Ela destacou, ainda, um caso mais recente, em 2016, quando a Targa Transportes acabou condenada ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo, após ter sido comprovado, em ação movida pelo MPT/RN, que um dos dirigentes tratava os empregados com ofensas como “canalhas, vagabundos, antas, burros, animais”, agressões registradas até em e-mails, enviados as vítimas.

“O que impressiona nas situações de assédio moral é ver que os agressores sabem exatamente o que estão fazendo e possuem objetivo claro de atingir a dignidade da vítima, muitas vezes com uma sensação de superioridade tamanha que lhes dão a certeza da impunidade”, concluiu a procuradora.

Na ocasião, também foram distribuídos materiais informativos a respeito do tema, a exemplo da edição nº 6 da revista MPT Em Quadrinhos, intitulada “Respeito é bom e todos gostam”, que fala sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, cuja íntegra pode ser acessada aqui.

Denuncie - O assédio moral é o comportamento do empregador, de seus representantes ou colegas de trabalho, que expõe o trabalhador a reiteradas situações constrangedoras, humilhantes ou abusivas, com exorbitância dos limites do poder diretivo, de forma a originar degradação do ambiente laboral e comprometimento da dignidade do trabalhador ou adoecimento ocupacional. Situações como essa podem ser denunciadas aqui: http://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

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