Junho é marcado por atividades de enfrentamento ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem de adolescentes no RN
Durante todo o mês, o MPT/RN participou de eventos alusivos ao dia mundial da luta contra o trabalho infantil e ao inventivo à aprendizagem
Natal (RN), 30/06/2017 - Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou das atividades alusivas ao dia mundial de combate ao trabalho infantil (12 de junho), e ao estímulo à contratação de aprendizes. “É gratificante ver que o movimento cresceu e converge para um mesmo objetivo: buscar soluções efetivas para eliminar a exploração de crianças e adolescentes, que hoje atinge 45 mil vítimas no RN, e de incentivo à inserção de jovens na aprendizagem”, destaca o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, titular local da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT/RN.
O procurador foi palestrante do IV Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação, com o tema "Trabalho Infantil, Educação e Aprendizagem", realizado no dia 12 de junho, no Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, em iniciativa conjunta com a Escola Judicial, e que contou com a participação especial da estagiária de Direito do MPT/RN, Analice França, como atração artística, apresentando a composição “Marca da Infância”, de sua autoria, no violão e voz.
O encontro ainda teve palestras do juiz do Trabalho Zéu Palmeira, gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST, do juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, gestor regional, além do procurador do Trabalho do MPT de Anápolis/GO Alpiniano do Prado Lopes, entre outros.
No dia 14, foi a vez do município de Parnamirim (RN) realizar atividade alusiva ao 12 de junho, ocasião em que o titular regional da Coordinfância do MPT/RN, Xisto Tiago, realizou exposição sobre os mitos e as verdades do trabalho infantil. A representante da Superintendência Regional do Trabalho do RN, Célia Galvão de Menezes participou do evento, apresentando os dados da última pesquisa nacional de domicílios do IBGE, a PNAD 2015, que revela aumento de 8,5 mil crianças entre 5 e 9 anos, submetidas ao trabalho infantil, num contingente de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no país.
Além de Natal e Parnamirim, aconteceram atividades com a presença do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhadores Adolescente (Foca/RN) nas cidades de Santa Cruz, Ceará-Mirim e Macaíba. O MPT/RN também apoiou as demais atividades, fornecendo material informativo sobre trabalho infantil e divulgando a campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil junto aos parceiros, no estado.
No dia 27, o procurador foi palestrante em seminário que marcou o encerramento da campanha “Junho Vermelho - Não ao Trabalho Infantil”, promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Com o tema “Os Desafios da Intersetorialidade para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil", a secretária, Ilzamar Pereira, reforçou a importância do trabalho em rede, com a devida articulação entre a educação, a saúde e a assistência social, para traçar estratégias criativas que possibilitem resultados concretos, inclusive com adolescentes infratores.
A representante do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST/RN), Paula Francinete, falou sobre os riscos e consequências do trabalho infantil na saúde da criança e do adolescente, e alertou que elas se machucam 6 vezes mais que os adultos, quando submetidos ao trabalho. Segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação, entre janeiro e fevereiro de 2017, o RN já registrou pelo menos 11 acidentes de trabalho cujas vítimas são crianças e adolescentes, sendo 5 deles em Natal.
A representante da Secretaria Municipal de Educação de Natal, Maria Salete colocou-se à disposição para ajudar nessa luta, utilizando a educação como ferramenta de transformação no combate ao trabalho infantil.
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