MPT/RN tem nova gestão no marco da vigência da Reforma Trabalhista
Novas regras pautaram solenidade de transmissão de cargo
Natal (RN), 10/11/2017 – Em cerimônia na tarde da última quinta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realizou a transmissão do cargo de procurador-chefe ao procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira. A solenidade desta quinta marcou o início da nova gestão, eleita para o biênio 2017/2019, e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Estiveram presentes à cerimônia os procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, José de Lima Ramos Pereira, Ileana Neiva Mousinho, José Diniz de Moraes, Francisco Marcelo Almeida Andrade, Aroldo Teixeira Dantas, Gleydson Gadelha e Ângelo Fabiano Farias da Costa (presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), além de autoridades das Forças Armadas, dos três poderes locais, sindicatos, trabalhadores e servidores do MPT.
Encerrando sua gestão, o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro fez um breve balanço de suas ações à frente do MPT/RN e agradeceu aos membros, servidores, terceirizados e estagiários da Casa, pelo trabalho honrado e parceria, essenciais para a concretização de projetos da instituição. Por fim, fez votos de sucesso à nova gestão, integrada, além do procurador-chefe, por Aroldo Teixeira Dantas, vice-procurador-chefe, e por José Diniz de Moraes, procurador-chefe eventual.
Missão constitucional – Em seu discurso, Luis Fabiano Pereira frisou o papel do Ministério Público na defesa e promoção intransigentes dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores brasileiros. “Por isso mesmo o MPT se posicionou ao lado da Constituição, e contrariamente às mais recentes medidas de redução de direitos fundamentais; não porque o Ministério Público seja adepto de qualquer ideologia política, mas porque entendem seus membros que a ordem e a democracia jamais poderão se sustentar se não houver o mínimo de justiça social”, enfatizou o novo procurador-chefe do MPT no RN.
O procurador também destacou o trabalho em conjunto das demais instituições responsáveis pela defesa dos direitos trabalhistas. “Só o desenvolvimento social garantirá o crescimento econômico que almejamos. Esse é o grande desafio, não apenas para o MPT, mas para todo o sistema de defesa dos direitos humanos do trabalhador, integrado também pelo Ministério do Trabalho e pela Justiça do Trabalho”, afirmou.
Para o novo gestor, será uma honra contribuir para o engrandecimento do estado do Rio Grande do Norte e do seu povo.
Reforma e direitos trabalhistas – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi enfático ao tratar da reforma trabalhista: “Promoveu-se uma retirada de direitos trabalhistas nunca antes vista na nossa história”. E discorreu sobre a quebra no tratamento equitativo que era o norte da legislação trabalhista, destacando, por exemplo, as limitações no acesso à justiça.
O procurador-geral do Trabalho reafirmou o papel da instituição na defesa dos direitos garantidos pela Constituição: “a nossa missão é servir à sociedade, e a sociedade procura hoje o Ministério Público mais do que nunca e espera do Ministério Público respostas. Temos o dever de dar essas respostas”.
Por fim, Fleury se colocou ao lado do novo procurador-chefe e dos membros do MPT no RN na missão servir à sociedade, que encontrará na instituição “respostas às suas irresignações, conforto ao seu sofrimento e justiça”.
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