MPT lança plano de proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes
Construído com diversas instituições, plano foi apresentado no Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Nacional de Redução da Mortalidade Materna
Brasília (DF), 28/05/2019 – “Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes e lactantes, em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade e auxiliando-as”, essa foi a base para a construção conjunta do Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora. Resultado de parceria com diversas instituições, o plano foi apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no dia 28 de maio, Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador Leonardo Osório Mendonça, “uma sociedade justa e melhor só vai ocorrer quando tivermos igualdade de direitos, não só no plano formal, mas de forma concreta”, destacou o procurador, que ressaltou a importância de medidas previstas no plano, como o aumento do período da licença-paternidade, para uma maior divisão de tarefas na criação dos filhos.
As medidas visam estimular o país a alcançar os seguintes objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos; acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos; acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
A iniciativa teve início em 2018, quando foi lançada a campanha “Apoio, toda grávida tem esse desejo”, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, MPT e MP do Mato Grosso do Sul, que deve ser ampliada em 2019. Foram realizadas três audiências públicas com instituições interessadas e definidos os seguintes eixos temáticos de atuação: campanhas de divulgação e comunicação; boas práticas; diálogo com o Executivo e Legislativo; e pesquisas e estudos.
As instituições enviaram sugestões de ações concretas para melhorias efetivas das condições de trabalho das gestantes e lactantes. Entre as propostas, foi apontada a necessidade de melhorar o monitoramento dos riscos ocupacionais das trabalhadoras gestantes, preocupação ampliada diante da autorização legislativa de grávidas trabalharem em ambientes insalubres. A matéria está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal para amanhã, 29 de maio.
Além da apresentação do plano, houve palestra da professora Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública, com o tema “Pesquisa sobre o perfil do nascimento no Brasil”. Entre as instituições presentes, o evento contou com: Conselho Nacional de Saúde, da Fiocruz, CNMP, Conselho Federal de Medicina, Secretaria do Trabalho e ong Rehuna.
Participaram ainda: o vice-procurador-geral do MPT, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, procuradora Patrícia Sanfelici, o chefe de gabinete do PGT, procurador Rafael Dias Marques, a subprocuradora-geral do MPT Sandra Lia Simón, o ouvidor do MPT, subprocurador Rogério Fernandez, e outros membros e servidores.
As ações sugeridas agora integram o Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora, cujos detalhes podem ser conferidos na apresentação do procurador Leonardo Osório Mendonça, acessível aqui.
Próximos passos – A partir de agora, as ações previstas no plano de proteção devem ser distribuídas pelos eixos temáticos, para que sejam adotadas as providências necessárias à sua efetivação, de acordo com as atribuições de cada instituição envolvida no respectivo eixo de atuação.
Está previsto, ainda, o lançamento da edição 38 da série MPT em Quadrinhos, intitulada “Proteção à gestante e lactante trabalhadora”, que pode ser conferida em breve no site www.mptemquadrinhos.com.br.
*Fonte: ASCOM-PGT
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