MPT debate estratégias do RN para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

Comissão Estadual para os ODS se reuniu em Natal

Natal (RN), 10/07/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na segunda-feira (8), da reunião periódica da Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Rio Grande do Norte. Reunidos na sala de reuniões do Gabinete Civil do Governo do Estado, representante de várias secretarias estaduais, dos poderes legislativo e judiciário, universidades e instituições da sociedade civil debateram estratégias para o cumprimento dos 17 objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), integrantes da Agenda 2030.

O objetivo da comissão é debater, propor e fiscalizar ações e projetos para o cumprimento dos 17 objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), integrantes da Agenda 2030, e sua aplicação em harmonia com o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023, atualmente em discussão.

As ações visam desenvolvimento social e sustentáve,l priorizando a erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudanças climáticas, sustentabilidade nos centros urbanos, proteção dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização e governança.

“O Ministério Público do Trabalho tem buscado o diálogo social e a construção do desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável pressupõe a valorização do trabalho humano sob vários aspectos, como a justa contraprestação salarial, a igualdade de oportunidades e a saúde e segurança do trabalho. Em todos esses pontos, a atuação do Ministério Público do Trabalho soma esforços com os Estados brasileiros, para que todas as suas secretarias e órgãos desenvolvam ações e políticas públicas que promovam o crescimento econômico com inclusão social, integrando os ODS aos seus planos plurianuais de orçamento e gestão pública”, afirmou Ileana Neiva, procuradora Regional do MPT-RN.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Os 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram, por unanimidade, uma nova agenda global para ser cumprida até o ano de 2030. A agenda contempla 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), subdivididos em 169 metas concretas que serão monitoradas por 300 indicadores.

A adoção dos 17 ODS significa a aceitação de um caminho comum para o desenvolvimento de todos os países nos próximos 11 anos. É plano de ação universal que define áreas prioritárias para incorporar as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica.

Para a ONU, a adoção da Agenda 2030 e dos ODS sinalizam a compreensão de que a humanidade pode e deve fazer escolhas por trajetórias tecnológicas, sociais, econômicas que maximizem os ganhos para as pessoas e para o planeta, visando a prosperidade e a paz, de forma colaborativa e através de parcerias.

*Com informações da Assecom – Governo do RN.

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