Estudantes aprendem sobre direitos dos trabalhadores em visitas ao MPT-RN
Programa Trabalho, Justiça e Cidadania trouxe 240 alunos da rede pública à sede do MPT no Estado, em Natal
Natal (RN), 19/08/2019 – Durante o mês de agosto, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu em sua sede 240 estudantes da rede pública estadual. A visitação faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, e contou com palestras de servidores e procuradores do MPT-RN. Além disso, os alunos também visitaram o Memorial da entidade, conhecendo a história da instituição.
O servidor Gilmar dos Santos Melo, que falou aos alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra no último dia 2, falou sobre da atuação do MPT em questões envolvendo a coletividade. Foi observada ainda a importância das denúncias para a atuação do órgão. Elas podem ser feitas por meio do site do MPT-RN.
Nos dias 14 e 16 de agosto, a conversa com os alunos dos Centros Estaduais de Educação Profissionalizante Professor Hélio Xavier Vasconcelos, Professora Djanira Brasilino de Souza e Senador Jessé Pinto Freire foi conduzida pelo procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira. Ele explicou aos estudantes a estrutura do órgão, com as coordenadorias nacionais temáticas.
De acordo com o procurador, a divisão foi definida com base em áreas que carecem de maior atenção por parte do Ministério Público do Trabalho no acompanhamento de suas especificidades, atuando no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente, na erradicação do trabalho escravo, na promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação, e na defesa do meio ambiente de trabalho, entre outras demandas.
Os jovens foram apresentados também ao Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, ferramenta útil para pesquisas dos estudantes sobre a temática. A plataforma reúne dados de diversas fontes do poder público e expõe números que evidenciam os impactos das irregularidades trabalhistas na saúde dos trabalhadores e na economia do país.
Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – Conhecido pela sigla PTJC, o projeto é realizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21) e visa difundir noções básicas sobre direitos fundamentais garantidos aos cidadãos, ajudando a aproximar a sociedade do Judiciário.
O público-alvo é formado por alunos de instituições profissionalizantes prestes a entrar no mercado de trabalho. Outros órgãos, como o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), também recebem as visitas dos estudantes.
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