MPT-RN faz novas recomendações a órgãos públicos e empresas para prevenção à Covid-19

Documentos recomendam medidas a serem adotadas para a proteção da vida e da saúde de trabalhadores

Natal (RN), 1º/04/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) enviou, a empresas, sindicatos patronais e órgãos públicos, novas recomendações com diretrizes e medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). As recomedações foram feitas a clínicas médicas, odontológicas, farmácias, laboratórios, supermercados e concessionárias de transporte público, dentre outras empresas. O MPT-RN também emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) para determinar às empresas de teleatendimento e call centers a adoção, em caráter de urgência, de providências mínimas de proteção à saúde de trabalhadores.

Os documentos têm recomendado que as empresas negociem com os sindicatos das categorias profissionais planos para redução dos prejuízos econômicos sofridos e seu impacto na manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, com adoção de medidas como o trabalho remoto (teletrabalho/home office), flexibilização de jornada, redução de jornada e adoção de banco de horas ou concessão imediata de férias coletivas e individuais.

O Ministério Público do Trabalho também recomenda medidas para evitar a exposição dos trabalhadores (próprios ou terceirizados) no ambiente de trabalho e, assim, também a propagação dos casos para a população em geral. Providências como a proibição de utilização de equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone e mesas, e o fornecimento destes materiais para cada trabalhador, e a limpeza e desinfecção das superfícies, após cada uso e de forma regular, são indicadas.

Confira o inteiro teor das recomendações expedidas pelo MPT-RN aqui: http://prt21.mpt.mp.br/procuradorias/prt-natal/570-coronavirus-confira-as-notas-tecnicas-e-as-recomendacoes-do-mpt.