MPT-RN normatiza escalas de plantão durante a pandemia

Publicação das escalas na íntegra garante a transparência das atividades

Natal (RN), 08/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou portarias normatizando a sua atuação para o atendimento de casos urgentes durante os períodos de plantão. Os textos, assinados pelo procurador-chefe Xisto Tiago de Medeiros, estabelecem as condições para os fins de semana, feriados, pontos facultativos, recessos e horários fora do expediente normal em dias úteis. Os conteúdos na íntegra estão disponíveis aqui.

Durante esses períodos, os procuradores escalados previamente manter-se-ão disponíveis, podendo ser contatados através de telefone móvel ou e-mail institucional. As escalas serão definidas pelo procurador-chefe e sempre publicizadas através do endereço institucional do MPT.

A portaria atualmente em vigor possui previsão de escalas, incluindo servidores para o suporte feito preferencialmente de forma remota, até o dia 6 de janeiro de 2021. 

Os serviços de denúncias e da ouvidoria do MPT-RN também seguem no ar de forma ininterrupta, facilitando o contato da sociedade durante o período de pandemia.

 

 

Ministério Público do Trabalho no RN
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