Luis Fabiano Pereira toma posse como procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte
Solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília
Natal (RN), 5/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira foi empossado, na tarde de ontem (4), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na mesma ocasião, foram também empossados os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no Brasil.
Luis Fabiano substituirá o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2019. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a gestão conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão conduzirá o MPT no RN até outubro de 2023.
“A nossa posse coincide com um momento de cautela em relação à pandemia e à retomada das atividades presenciais. Além da preocupação com a segurança da própria equipe do MPT, precisamos continuar empreendendo esforços para evitar a exposição de trabalhadores a riscos desnecessários e em apoio às políticas de imunização coletiva como direito fundamental do trabalhador e de sua família”, destaca Luis Fabiano Pereira.
A solenidade foi restrita apenas aos novos empossados, com o respeito às determinações das autoridades sanitárias locais. Foi utilizada a sala master da Procuradoria Geral do Trabalho. O local foi adaptado para realização de reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com barreiras de proteção entre os participantes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool gel.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, lembrou do desafio enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19 e destacou a necessidade de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos sociais.
“O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza que colaboramos muito com a sociedade”, afirmou o procurador-geral.
A reunião do colégio de procuradores ocorre até quinta-feira (7), oportunidade em que será debatido o rumo do Ministério Público do Trabalho nos próximos anos.
Conheça os novos chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho:
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro): João Batista Berthier Leite Soares
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo): João Eduardo de Amorim
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais): Arlélio de Carvalho Lage
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul): Rafael Foresti Pego
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia): Luís Carlos Gomes Carneiro Filho
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco): Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará): Juliana Sombra Peixoto Garcia
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá): Sandoval Alves da Silva
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná): Margaret Matos de Carvalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins): Geny Helena Fernandes Barroso Marques
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima): Alzira Melo Costa
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina): Marcelo Goss Neves
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba): Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre): Carlos Alberto Lopes de Oliveira
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas): Dimas Moreira da Silva
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão): Luciano Aragão Santos
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo): Estanislau Tallon Bozi
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás): Alpiniano do Prado Lopes
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas): Rafael Gazzaneo Junior
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe): Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte): Luis Fabiano Pereira
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí): Edno Carvalho de Moura
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso): Rafael Mondego Figueiredo
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul): Cândice Gabriela Arósio
*Com informações da Secom/PGT.
Ministério Público do Trabalho no RN
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