Seminário no MPT-RN debate obrigações de órgãos e empresas no combate ao assédio e ao adoecimento mental
Evento faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin/RN) do Trabalho Seguro
Natal (RN), 14/11/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte recebeu, na última sexta-feira (10), o seminário "Trabalho e Saúde em Harmonia: Construindo um Ambiente de Trabalho Saudável e Produtivo". O evento fez parte de um conjunto de atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) formado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) e diversos outros órgãos e associações de classe.
"O trabalho seguro para nós é muito mais do que o andaime, a viga, a poluição. Nós nos preocupamos com a saúde mental, com a qualidade de vida das pessoas", afirmou o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, na abertura do evento.
No primeiro painel do dia, a psiquiatra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ranna Athena Pereira de Brito Mouzalas falou sobre os limites entre o stress cotidiano e o desequilíbrio que leva a uma doença mental. "Quando os contratempos do dia a dia e a satisfação com o trabalho entram em desequilíbrio estamos no início de um problema de saúde mental", destacou a médica.
Em sua palestra sobre a atuação do MPT frente às denúncias de assédio, a procuradora Regional do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos falou sobre a mudança recente de entendimento quanto à necessidade de que haja continuidade nos atos para que uma conduta seja considerada assédio. "Mesmo que ainda não ratificada pelo Brasil, a Convenção n.º 190 tem sido aceita pelos tribunais e os atos de violência no trabalho podem se configurar assédio seja quando se manifestem uma só vez ou de maneira repetida", explicou a procuradora Regional do MPT-RN.
O evento foi encerrado com conferência do desembargador Fábio André de Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que tratou sobre a prevenção ao adoecimento mental nos ambientes de trabalho. "O Relatório Mundial de Saúde Mental da OMS, publicado em junho de 2022, mostrou que de 1 bilhão de pessoas que viviam com algum transtorno mental em 2019, 15% dos adultos em idade ativa sofreram um transtorno mental. O trabalho amplifica questões sociais mais amplas que afetam negativamente a saúde mental, incluindo discriminação e desigualdade", frisou o desembargador.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Tatiana Lima | Jornalista responsável
Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo
Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo