MPT sedia evento que discutiu saúde e segurança dos trabalhadores no trânsito
Encontro contou uma apresentação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)
Natal (RN), 03/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na manhã desta terça-feira (2), o "Encontro com o Senatran", como parte das ações da campanha Abril Verde. O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran-RN), teve como objetivo debater as condições de trabalho e os riscos enfrentados por profissionais como motoristas e motociclistas, bem como medidas de segurança contra acidentes laborais de trajeto.
O encontro reuniu representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, tais como a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT). A pauta da saúde e segurança no trabalho para profissionais que atuam no trânsito integra o Abril Verde 2024, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No evento, também foram distribuídos gibis e panfletos com informações sobre o tema.
A representante da Secretaria Nacional de Trânsito Camila Pilz fez uma explanação sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans); já a diretora da Senatran Maria Alice Nascimento Souza salientou, em sua fala, que o momento é de integração dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e todos os parceiros em defesa da vida.
Para a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva, as ações preventivas no trânsito geram impactos positivos na redução do número de acidentes de trabalho. Ela também apontou fatores que contribuem para a ocorrência desses acidentes: “Muitos sinistros de trânsito são, na verdade, acidentes de trabalho. Nas ruas brasileiras estão trabalhando motociclistas por aplicativos, os quais, por causa da baixa remuneração, muitas vezes trafegam em alta velocidade para fazer as entregas, em veículos sem manutenção adequada. Além disso, temos as excessivas jornadas de trabalho que também contribuem para os acidentes de trabalho no trânsito”, explicou a representante do MPT, em sua fala.
Além da subprocuradora, também participaram do encontro a promotora de Justiça Maria Danielle Simões Veras Ribeiro (MPRN), membros do Programa Vida no Trânsito, da Secretaria de Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), representantes da Federação Norte e Nordeste de Transporte (Fetronor), do Conselho Estadual de Trânsito da Bahia e de outros órgãos de trânsito de diversos municípios.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Tatiana Lima | Jornalista responsável
Kyara Torres | Estagiária de jornalismo
Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual