Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT promove oficinas em Natal

Encontro reuniu o público interno da instituição pela manhã e órgãos parceiros à tarde

Natal (RN), 15/04/2024 – O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho (NUPIA-MPT) reuniu, na terça-feira (2), o público interno do MPT no Rio Grande do Norte e instituições parceiras do órgão para apresentar seu protocolo de mediação.

O encontro reuniu o público interno, pela manhã, incluindo representantes de Natal e da Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró. À tarde, cerca de 50 instituições parceiras foram representadas e conheceram a nova proposta de autocomposição.

“Esta forma de negociar acordos é totalmente diferente; esqueçam a noção de Ministério Público que tradicionalmente conhecemos, da investigação”, explicou vice-procuradora geral do Trabalho e coordenadora nacional do NUPIA, Maria Aparecida Gugel.

Pela manhã, para o público interno, a capacitação contou com a participação de cerca de vinte servidores, estagiários e procuradores. À tarde, compareceram representantes de sindicatos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de conselhos profissionais e de classe, da Federação do Comércio (Fecomércio/RN) e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, pela desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

De acordo com Renata Adri, assessora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, o protocolo de mediação do MPT está firmado em critérios internacionais de autocomposição e tem como características o diálogo facilitado, a celeridade, a confidencialidade, a especialidade, a segurança jurídica, a busca pelo consenso e o custo zero, sendo possível de se realizar na modalidade presencial ou virtual.

Saiba mais sobre mediação no MPT acessando o site mpt.mp.br.

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Kyara Torres | Estagiária de jornalismo

Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual